Universalização da energia elétrica é vitória do Congresso, dizem senadores
Os senadores que participaram da votação desta terça-feira (14) em Plenário chamaram a atenção para os grandes benefícios introduzidos na Medida Provisória (MP) 127 pelo Congresso Nacional: a antecipação das metas de fornecimento de energia elétrica a todos os cidadãos brasileiros. Negociado com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, o acordo para a alteração -não foi fácil-, nas palavras do líder do governo, senador Aloizio Mercadante, mas acabou deixando a sensação de que os parlamentares deram cunho social a uma medida que visava originalmente à utilização de recursos públicos em concessionárias privadas de energia.
- O Congresso realizou uma tarefa da maior importância melhorando a MP - disse o presidente do Senado, José Sarney.
De acordo com a senadora Heloísa Helena (PT-AL), antecipar a universalização da energia elétrica, alcançando os lugares mais remotos do país, ajudou a -limpar- a MP. Para Renan Calheiros (PMDB), outro senador por Alagoas, o Congresso -marcou um gol-.
O relator da matéria, senador César Borges (PFL-BA), muito elogiado por seus colegas, lembrou que a base das mudanças introduzidas na MP foi o projeto de autoria do senador Rodolpho Torinho, também do PFL da Bahia. Como ministro de Minas e Energia, ele criou o programa Luz no Campo, que também visava à universalização. A despeito dos esforços governamentais, entretanto, o censo do IBGE de 2000 indicava que os percentuais de residência sem energia eram de 18,5%, no Norte; 12,3% no Nordeste; 4,2%, no Centro-Oeste; de 2% no Sul e de 1,2% no Sudeste. Agora, serão investidos R$ 7 bilhões para levar luz ao país todo.
Se, como lembrou o senador Edison Lobão (PFL-MA), a universalização vai dinamizar a economia em áreas hoje atrasadas, facilitando a criação de empregos, o estímulo à produção de energias alternativas vai baratear a utilização do vento e de biomassa e trazer alívio para o meio ambiente, conforme destacou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio. Senadores de estados como José Agripino (PFL-RN), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), saudaram o impulso dado à energia eólica. Para os senadores paraenses Luiz Otávio (PMDB) e Ana Júlia Carepa (PT), a universalização vai redimir um estado que possui uma usina como a de Tucuruí e mantém grande número de localidades às escuras.
14/10/2003
Agência Senado
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