Marisa Serrano classifica prisões brasileiras como masmorras e prega reforma do sistema penitenciário
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse nesta quarta-feira (24) que quem cumpre pena em penitenciárias brasileiras torna-se "quase um morto-vivo". Ela relatou ao Plenário a discussão ocorrida na Organização das Nações Unidas, em Genebra, sobre a situação das "masmorras brasileiras", num painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O mesmo assunto foi discutido na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
- É a morte da dignidade, a morte da recuperação, a morte da reinserção social, a morte do futuro - lamentou.
Marisa Serrano disse que as prisões do Espírito Santo são o reflexo da falência completa do sistema carcerário brasileiro, onde 300 homens dividem um espaço projetado para apenas 36. Ela assinalou que, nesse espaço limitado, nem é possível que todos fiquem de pé ao mesmo tempo. Mais grave ainda, disse a senadora, é o fato de que o estado perdeu o controle sobre os presos e não consegue evitar mais as rebeliões, torturas e até esquartejamentos.
- O Espírito Santo tem sete mil presos espalhados em 26 cadeias, com uma superlotação de 1.800 pessoas. Há detentos guardados em contêineres também superlotados, sem banheiro, suportando um calor de 50º. Alguns deles ficam algemados pelos pés em salas e corredores - relatou.
Marisa Serrano disse que no Mato Grosso do Sul a situação não é melhor, pois o estado também enfrenta o problema da superlotação das prisões. Ela informou que, segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, o estado tem hoje 9.810 internos para 5.300 vagas, com uma defasagem de 4.500 vagas, fazendo com que cada cela tenha três vezes mais detentos que a sua capacidade.
A senadora acrescentou que a cada mês 200 novos presos são incorporados ao sistema prisional do estado e muitos deles sequer são originários do Mato Grosso do Sul, pois quase metade são presos por tráfico de drogas. Para ela, a solução pode estar na implantação de mais penas alternativas e na ampliação dos investimentos na área.
- Eu falo também de investimentos federais. Acreditamos que os cerca de quatro mil traficantes presos deveriam estar sob a tutela da União e não do estado. Que espécie de ser humano podemos esperar, quando essas pessoas que passaram anos nessa situação, saírem da cadeia? Defendo uma profunda reforma no sistema prisional brasileiro - afirmou.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse, em aparte, que propôs à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a criação de uma subcomissão do sistema penitenciário para analisar o sistema carcerário brasileiro e apresentar sugestões de modernização.
24/03/2010
Agência Senado
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