Patrícia e Demóstenes defendem educação de qualidade para combater a violência
O senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE) defenderam nesta terça-feira (17) a oferta de uma educação pública de qualidade como uma das principais medidas preventivas de combate à violência no país. Os dois parlamentares participaram, por meio de videoconferência e correio eletrônico, de um debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil com jovens de vários estados brasileiros, que puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o assunto.
Demóstenes Torres, que é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves, explicou que é preciso aprovar, além de medidas de combate à violência, alternativas que ofereçam aos jovens oportunidades para que se distanciem da criminalidade. Para o senador por Goiás, a melhor medida preventiva é a escola em tempo integral.
- O Estado tem que trabalhar para promover a inclusão desses jovens na sociedade, por meio de uma educação em tempo integral, numa escola de qualidade, que ofereça também outras opções aos alunos, como o teatro, por exemplo - opinou Demóstenes.
Contrária à redução da maioridade penal no Brasil, Patrícia Saboya afirmou que o caminho para se combater a violência é a educação.
- Lugar de criança é na escola e não na cadeia - afirmou a senadora, em entrevista à Agência Senado.
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, Patrícia Saboya explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA (Lei 8.069/90), que está prestes a completar 18 anos, já prevê medidas adequadas para o combate à violência juvenil, mas que precisam ser colocadas em prática.
- Temos que trabalhar para melhorar a justiça brasileira, para colocar mais policiais nas ruas e garantir mais proteção à sociedade. Quando o Estado conseguir fazer isso, aí poderemos discutir a mudança na maioridade penal e o aumento de penas - argumentou a senadora.
Convidado a participar do evento, mas impossibilitado devido a compromissos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que preside, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) informou, em carta lida durante o debate, que é contra a redução da maioridade penal por acreditar que essa não é a solução para o combate à violência.
"Os jovens, na maioria das vezes, são vítimas da violência e não causadores. É preciso protegê-los, implantando o ECA e não o destruindo", diz a nota de Mercadante.
Essa também é a opinião darepresentante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua Ana Lúcia Andrade de Farias, para quem a implementação efetiva do ECA também é a solução para a redução da violência no país.
O debate foi promovido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que monitora a atividade da mídia em torno de questões que envolvem a criança, além de promover pesquisas e campanhas de esclarecimento e mobilização social.
O debate por videoconferência foi possibilitado pela Comunidade Virtual do Poder Legislativo - o Programa Interlegis.
17/04/2007
Agência Senado
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