SEBASTIÃO ROCHA QUER AMPLA DISCUSSÃO SOBRE CLONAGEM
Relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto de lei de autoria da senadora Benedita da Silva (PT-RJ) que proíbe a clonagem de seres humanos, o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) disse hoje (dia 26), em discurso no plenário, que a partir de 15 de fevereiro, antes da divulgação de seu parecer, pretende promover amplo debate sobre o assunto. Para tanto, manifestou-se favorável à realização de audiências públicas na CAS e a um seminário, proposto pelo senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) sobre o tema.
- Assim, especialistas e representantes das várias igrejas poderão debater a questão com os senadores - acrescentou.
O senador, que afirmou já ter uma posição sobre o assunto - a de que o Congresso proíba a clonagem de seres humanos -, considera necessária a ampliação do debate, para definir que limites impor à pesquisa na área de engenharia genética sem prejudicar os avanços que ela proporciona. Entre esses, Sebastião Rocha citou pesquisas que objetivam a produção de órgãos humanos autônomos, "de inegável importância para a melhoria da qualidade da vida humana".
Sebastião Rocha também referiu-se à lei de doação de órgãos e à polêmica que se instalou com sua vigência. Ele defendeu "o espírito da lei de doação presumida" dizendo que, neste aspecto, não caberiam modificações, "pois temos deveres para com o próximo". No entanto, em concordância com os argumentos proferidos pelas igrejas epelo Conselho Federal de Medicina, ele disse que admite discutir a possibilidade de que a retirada de órgãos de pessoas com morte cerebral só se realize com a aprovação explícita dos familiares.
Quanto às acusações de que a lei estimularia a comercialização de órgãos, o senador afirmou que ela é decorrente da ação "de profissionais que não dignificam a medicina", e não da lei. A seu ver, o estabelecimento de uma lista única, nacional, contornará o problema.26/01/1998
Agência Senado
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