"Soldados da borracha" que recebem pensão vitalícia poderão ter abono anual
Projeto de lei de autoria do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) institui abono anual para os beneficiários da pensão mensal vitalícia dos chamados "soldados da borracha" e seus dependentes (PLS 353/08). A matéria tramita em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pode receber emendas atéquinta-feira (25).
O projeto altera a Lei 7.986/89 para garantir abono anual aos seringueiros que recebem a pensão vitalícia garantida pela mesma lei: pensão mensal de dois salários mínimos. O abono será calculado da mesma forma que a gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.
A Lei 7.986/89 estabeleceu a pensão vitalícia aos seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943, que trabalharam durante a 2ª Guerra Mundial nos seringais da região amazônica (amparados pelo Decreto-Lei nº 9.882, de 16 de setembro de 1946) e que não possuem meios para sua subsistência e da família. O benefício é transferível aos dependentes dos seringueiros que comprovem estado de carência.
Na justificação do projeto, Mesquita Júnior explica que o acordo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, em 1943, visando a remessa da borracha brasileira para fomento da indústria bélica americana "só foi possível devido ao trabalho desses seringueiros, que deixaram suas cidades e famílias e se enfronharam na selva amazônica, em condições de trabalho e de vida desumanas, em resposta ao chamamento cívico".
"Soldados da Borracha" foi o nome dado a esses seringueiros que foram chamados pelo governo brasileiro a trabalhar na Amazônia, na produção de borracha, para atender à grande demanda do produto na época da 2ª Guerra Mundial. Estima-se que, dos mais de 60 mil "soldados da borracha" - vindos principalmente do Nordeste para a Amazônia - quase 30 mil morreram na floresta.
19/09/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Concessão de abono a soldados da borracha tem parecer favorável
Vanessa Grazziotin defende aumento da pensão dos 'soldados da borracha'
Projeto de Sibá facilita concessão de pensão aos "soldados da borracha"
PROJETO DE ODACIR ELEVA PENSÃO PARA "SOLDADOS DA BORRACHA"
Soldados da borracha poderão comprovar atividade por meio de testemunhas
Saúde auxilia hanseniano com pedidos de pensão vitalícia