Suassuna afirma que decisão do TSE provoca nervosismo entre os partidos
O líder do PMDB, senador Ney Suassuna (PB), afirmou, no início da tarde desta quarta-feira (7), que a divulgação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - de que mesmo os partidos que não participarem de alianças no plano federal não podem se unir nas eleições estaduais com aqueles que tiverem se coligado na disputa à Presidência da República - provocou nervosismo no Congresso. Na opinião de Suassuna, esse entendimento muda as regras do jogo três dias antes do início do período destinado à realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, que vai de 10 a 30 de junho.
Para resolver as dúvidas levantadas por líderes de vários partidos, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, deverá divulgar a resolução às 16h desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), e conceder entrevista à imprensa para explicar a decisão, que afetará a escolha dos candidatos dos partidos nas esferas municipal, estadual e federal.
- Os partidos querem uma explicação rapidamente, ninguém está entendendo bem. Vamos contratar um especialista em Direito Eleitoral para nos dar um parecer sobre o assunto - declarou Suassuna.
A líder do PSOL, senadora Heloisa Helena (AL), disse que as alianças de seu partido não serão afetadas por qualquer decisão do TSE sobre a verticalização, pois o PSOL faz alianças programáticas e não eleitoreiras.
Em resposta a consulta feita pelo diretório nacional do Partido Liberal (PL), seis dos sete ministros do TSE decidiram que a regra da verticalização, válida para as próximas eleições, deve ser respeitada mesmo que o partido em questão não tenha lançado candidato à Presidência da República.
O diretório nacional do PL questionou: "Considerando-se que um determinado partido A coligue-se com o partido B em plano nacional, pergunta-se: num cenário estadual, levando-se em conta que o partido A tenha candidato próprio ao governo do estado, e o partido B não possui candidato próprio nesse estado, poderá o partido B celebrar coligações com o partido C, que não compôs a coligação de nível nacional, nem se coligou com qualquer outro partido na esfera nacional?"
De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, o relator da matéria, ministro Cesar Asfor Rocha, manifestou-se no sentido de responder positivamente à consulta.
- O partido político que não esteja disputando a eleição presidencial pode celebrar coligação para concorrer ao pleito estadual com partidos que tenham, isoladamente ou em coligação, lançado candidato a Presidente da República - defendeu o relator.
O presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, no entanto, "levantou a divergência, ponderando que dessa forma, a regra da verticalização ficaria esvaziada, sem sentido", conforme matéria veiculada no site do tribunal.
- O que se observa é o acasalamento. Ele (o partido) vai se coligar com quem se coligou lá em cima? De uma forma diversa? Não, porque aí esvazia totalmente a verticalização. É o faz-de-conta? -argumentou o ministro Marco Aurélio, ao defender que opartido que não estiver coligado no plano nacional não possa se coligar com outro que participe da coligação em nível federal.
- Ele pode se coligar com quem ele quiser. Mas não pode se coligar com partido coligado para a eleição presidencial - disse Marco Aurélio.
07/06/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Requerimento de urgência para restrições a novos partidos provoca debate no Plenário
Decisão do TJ sobre estupro provoca reação no Legislativo
Orçamento impositivo provoca divergências entre senadores
Distinção entre "pedido" e "ordem" provoca debate
Partidos questionam decisão do TSE
Prejuízo da Petrobras com compra de refinaria provoca discussão entre senadores