Suplicy conclama candidatos à Presidência a assumirem compromisso com o Programa Renda Básica da Cidadania
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) conclamou os futuros candidatos à Presidência da República a considerarem seriamente a implantação de um programa de Renda Básica da Cidadania como fase seguinte ao Bolsa-Família. Pelo Renda Básica, já previsto em lei oriunda de projeto do próprio senador, todo brasileiro terá direito a uma quantia para seu sustento mínimo, repassada pelo governo.
Suplicy disse que o Programa Renda Básica da Cidadania será o ponto mais avançado das políticas de transferência de renda no país, iniciadas pela Prefeitura de Campinas e pelo governo do Distrito Federal. Lembrou que o programa foi a seguir adotado pelo governo Fernando Henrique Cardoso sob o nome de Bolsa-Escola e Bolsa-Alimentação, os quais acabaram unificados e ampliados pelo governo Lula, sob o nome de Bolsa-Família. O Renda Básica, explicou, é uma forma de garantir que todos os cidadãos, ricos ou pobres, possam usufruir das riquezas produzidas no país.
O senador informou que no congresso do Partido dos Trabalhadores, realizado do último fim de semana, foi incluído no programa do partido um item prevendo a transição do atual Bolsa-Família para o Renda Básica da Cidadania e que a pré-candidata do PT à Presidência da República, ministra Dilma Rousseff, considerou a indicação como positiva.
Eduardo Suplicy informou ao Plenário que será realizado no início de julho, na Universidade de São Paulo, o 13º Congresso Internacional da Renda Básica, quando serão analisadas as experiências que vêm sendo realizadas em vários países.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que implantou o Bolsa-Escola no Distrito Federal no início dos anos 90, opinou que hoje recomendaria ao futuro presidente que adotasse, ao lado do Bolsa-Família, o Bolsa-Escola, para incentivar as crianças carentes a continuarem seus estudos.
25/02/2010
Agência Senado
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