Suplicy defende adoção da renda básica de cidadania em todo o continente



O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) relatou em Plenário nesta quinta-feira (5) sua participação no Parlamento do Mercosul, que voltou a se reunir em Montevidéu, no Uruguai, após dois anos sem reunião.

Um dos representantes brasileiros no órgão, Suplicy defendeu na oportunidade a implantação do programa Renda Básica de Cidadania (RBC) em todas as nações da América Latina e do Caribe.

O programa, transformado em lei que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 8 de janeiro de 2004, prevê o pagamento de um benefício anual para todos os brasileiros ou estrangeiros que vivam no país há pelo menos cinco anos, independentemente da renda. Embora incorporado à legislação nacional, porém, o programa ainda não foi implementado no Brasil, a não ser localmente, por iniciativa de algumas prefeituras.

Eduardo Suplicy lembrou que enviou carta à presidente da República, Dilma Roussef, com o apoio de todos os 81 senadores, pedindo a criação de um grupo de trabalho para implantá-lo em etapas.

Ele manifestou a esperança de que a presidente aproveite o aniversário de dez anos da lei para "instituir esse grupo de trabalho”.



05/12/2013

Agência Senado


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