Banco de Notícias
Legislativo quebra imunidade parlamentar do deputado Mário Bernd
Legislativo realiza curso de formação de gestores de água
Legislativo realiza pós-graduação em orçamento público
Legislativo recebe convite para participar do Fórum Mundial de Juízes
Legislativo regulamentará aplicação do teto salarial
Legislativo retoma as atividades
Legislativo se mobiliza em apoio à suinocultura
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Legislativo será pedra no sapato
Legislativo só examina MP do salário mínimo em fevereiro
Legislativo também estreita relações internacionais, diz diplomata
Legislativo vai aderir ao fundo de pensão dos servidores do Executivo
Legislativo volta a investigar chefe do Clube da Cidadania
Legislativo, Executivo e sociedade civil organizada debaterão o PPA
Legislativo: 180 anos em defesa da democracia
Legislativo: 180 anos em defesa da democracia
Legislativos estaduais pedirão a Renan autonomia para legislar
Legislatura começa com dez suplentes exercendo o mandato
Legislatura é aberta com discurso de parceria entre Poderes e apoio a reformas
Legislatura fortaleceu papel do Senado como fórum de debates, dizem presidentes da casa
Legista suspeita que crânio é de Ulysses
Legitimação de títulos emitidos para zona rural da Amazônia acaba em fevereiro
LEI PELÉ É SANCIONADA POR FERNANDO HENRIQUE
Lei Cherini implanta assentamentos rururbanos no Estado
Lei de Otomar Vivian valoriza o profissional de Educação Física
Lei ambiental pode ser modificada para ampliar punição contra pichador
LEI AMBIENTAL PROTEGERÁ AMAZÔNIA, DIZ GILBERTO MIRANDA
Lei ameaça a má atuação eleitoral
Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda
Lei anti-imigratória do Arizona preocupa o Brasil
Lei antiálcool multa um estabelecimento a cada 2 horas em SP
Lei antiálcool para menores completa 2 meses com 431 multas e 99% de adesão
Lei Antíalcool para menores completa dois anos com 1.540 multas aplicadas
Lei Antiálcool para menores completa um ano com adesão de 99,6%
Lei Antiálcool para menores completa um ano com adesão similar à da Antifumo
Lei Antiálcool para menores comprova eficiência
Lei Antiálcool para Menores é cumprida em 99% dos estabelecimentos
Lei Antiálcool para menores é cumprida em 99% dos estabelecimentos
Lei antifumo multa 1,6 estabelecimento a cada dia em SP
Lei Antifumo reduz concentração de monóxido de carbono em ambientes fechados de SP
Lei antifumo: em quatro anos foram realizadas quase 1 milhão de inspeções no Estado
Lei aprimora critérios para incluir produtos e tratamentos pelo Sistema Único de Saúde
Lei atacou gastos excessivos com pessoal e endividamentos ilimitados
Lei aumenta pena para envolvidos em milícias e grupos de extermínio
Lei aumenta rigor contra lavagem de dinheiro
Lei autoriza linha de crédito para pessoas com deficiência
Lei brasileira para refugiados é considerada exemplar
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LEI CASUÍSTICA
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