Banco de Notícias
Lei complementar define novas regras para ausências médicas dos servidores
Lei concede isenção de impostos a empresas contratadas para Olimpíadas
Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais, afirma Jucá
Lei cria cadastro para bloquear ligações de telemarketing
LEI CRIARÁ CONSELHO DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Lei da Alimentação Escolar beneficia agricultores
Lei da Alimentação Escolar é tema de seminário em Fortaleza
Lei da Anistia Política reverteu punições da época da ditadura
Lei da Arbitragem completou dez anos
Lei da arbitragem faz 10 anos e Renan homenageia Marco Maciel
Lei da cadeirinha para transporte de crianças completa primeiro ano
Lei da Copa deve passar sem mudanças e ir à sanção nesta semana
Lei da Copa não vai permitir venda de bebidas nos estádios, decide base aliada
Lei da Ficha Limpa passa por teste nesta semana
Lei da Ficha Limpa pode orientar contratações de comissionados no Senado
Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a cargos comissionados no Senado
Lei da Ficha Limpa poderá valer também para cargos comissionados no Senado
Lei da Ficha Limpa tem aprovação da maioria no Supremo e valerá já neste ano
Lei da Ficha Limpa terá que evoluir nos casos de presunção de inocência, diz AGU
Lei da Ficha Limpa, PECs do Divórcio e da Juventude e aumento das aposentadorias são os destaques do Plenário no 1º semestre
Lei da Ficha Limpa: Ayres Britto abre mão de ler todo o relatório
Lei da Filantropia será debatida pela CAS
Lei da Inovação investe R$ 2 bi em seis anos
Lei da Mobilidade e mudanças no Ministério dos Transportes foram destaques do trabalho da CI em 2011
Lei da Mobilidade Urbana é tema de seminário
LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL SERÁ VOTADA NESTA TERÇA-FEIRA
LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL SERÁ VOTADA NESTA TERÇA-FEIRA
Lei da Solidariedade foi protocolada e será votada depois das eleições
Lei dá subvenção a produtores de cana do Nordeste
Lei da TV por assinatura impulsiona crescimento do mercado de audiovisual
Lei das Águas
Lei das Águas completa 10 anos
Lei das Águas garante qualidade e multiuso do recurso
Lei das Águas inaugurou gestão democrática
Lei das Águas inaugurou gestão democrática
Lei das S.A. deve ampliar direitos de acionistas minoritários, afirma Hartung
Lei das S.A. é o tema do programa "Agenda Econômica", da TV Senado
Lei das S.A.será discutida pela CCJ junto com a CAE
Lei das SAs é tema de audiência pública na CCJ e na CAE
Lei das sociedades anônimas será apreciada em reunião conjunta entre CCJ e CAE
Lei das sociedades anônimas será apreciada em reunião conjunta entre CCJ e CAE
LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES DEVE SER ALTERADA PELO SENADO
Lei de Acesso à Informação alcança mais de 43 milhões de brasileiros
Lei de acesso à informação chega aos estados e pequenos municípios
Lei de Acesso à Informação completa um ano
Lei de Acesso à Informação completa um ano na Administração Paulista
Lei de Acesso à Informação é conhecida por quase metade dos brasileiros, diz pesquisa
Lei de Acesso à Informação é passo histórico para ampliar a transparência, diz presidenta
Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta (16)
Lei de Acesso à informação entra em vigor nesta quarta-feira
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