Banco de Notícias
Lei de Acesso à Informação já respondeu a quase 90% dos pedidos em três meses
Lei de acesso a informação mostrará outra face da transparência, diz ministro do CGU
Lei de Acesso à Informação pode enquadrar salários de dirigentes de estatais
Lei de Acesso à Informação registra atendimento de 71% dos pedidos feitos ao Executivo
Lei de Acesso à Informação resultou em quase 17 mil pedidos em dois meses
Lei de Acesso à Informação tem página modificada na internet
Lei de Acesso: DF e SP são os principais demandantes
Lei de Adoção pode sofrer mudanças para coibir abusos
Lei de Andres garante nomeação de representante da Federação das APAEs junto ao Conselho de Educação
Lei de anistia não pode ser revista, diz Garibaldi
Lei de Arbitragem: comissão de juristas pede adiamento de votação de projeto sobre mesmo tema
Lei de Assistência Judicial Gratuita pode ser modernizada
Lei de Biossegurança deve ser votada logo, defende Jonas Pinheiro
Lei de Biossegurança deverá ser votada na próxima semana
Lei de Biossegurança poderá ser votada na quinta-feira pelo Plenário
Lei de Biossegurança proíbe uso de tecnologia para produzir plantas estéreis
Lei de Biossegurança só será votada em outubro
LEI DE COMUNICAÇÃO SERÁ DEBATIDA AMANHÃ PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Lei de cotas
Lei de Cotas é sancionada nesta quarta-feira (29)
Lei de crimes cibernéticos tramitou em urgência, mas não sem polêmica
Lei de Crimes Hediondos: alvo constante do clamor popular
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 é aprovada pelo Congresso Nacional
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LIMITA GASTOS ANTECIPADOS DO GOVERNO
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 é aprovada
Lei de Diretrizes Orçamentárias será discutida pela primeira vez em audiência pública na Assembléia
Lei de Execução Penal será discutida por juristas nesta segunda
Lei de Execução Penal, em vigor desde 1985, já foi alterada 14 vezes
Lei de Falência é aplicada após negociações informais
Lei de falências foi aperfeiçoada na CAE
Lei de falências não terá novas audiências públicas, diz Tebet
Lei de Falências tem texto base aprovado pelo Senado
Lei de Falências terá nova audiência
Lei de Falências volta a ser discutida na CAE
Lei de Falências: relatório amplia benefícios aos trabalhadores, afirma Tebet
Lei de Falências: relatório amplia benefícios aos trabalhadores, afirma Tebet
Lei de Filantropia: governo responde a dúvidas de entidades em seminário
Lei de Filantropia: regulamentação sai este mês, diz governo
Lei de fomento à Base Industrial de Defesa é regulamentada
Lei de Imprensa faz 40 anos
Lei de Imprensa precisa se adaptar aos novos tempos, diz Mesquita Júnior
Lei de incentivo à cultura e difícil acesso na pauta da Comissão de Educação
Lei de incentivo à cultura é tema de diálogo entre empresas publicas e privadas
Lei de Incentivo ao Esporte
Lei de Incentivo ao Esporte apoia judô
Lei de incentivo ao esporte é sancionada
Lei de incentivos fiscais para o estádio Itaquerão é sancionada em SP
LEI DE INFORMÁTICA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAE
Lei de Informática repassa R$ 579 milhões para pesquisas
Lei de Informática será votada em setembro, informa Mercadante
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