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Lei de Acesso à Informação já respondeu a quase 90% dos pedidos em três meses

Lei de acesso a informação mostrará outra face da transparência, diz ministro do CGU

Lei de Acesso à Informação pode enquadrar salários de dirigentes de estatais

Lei de Acesso à Informação registra atendimento de 71% dos pedidos feitos ao Executivo

Lei de Acesso à Informação resultou em quase 17 mil pedidos em dois meses

Lei de Acesso à Informação tem página modificada na internet

Lei de Acesso: DF e SP são os principais demandantes

Lei de Adoção pode sofrer mudanças para coibir abusos

Lei de Andres garante nomeação de representante da Federação das APAEs junto ao Conselho de Educação

Lei de anistia não pode ser revista, diz Garibaldi

Lei de Arbitragem: comissão de juristas pede adiamento de votação de projeto sobre mesmo tema

Lei de Assistência Judicial Gratuita pode ser modernizada

Lei de Biossegurança deve ser votada logo, defende Jonas Pinheiro

Lei de Biossegurança deverá ser votada na próxima semana

Lei de Biossegurança poderá ser votada na quinta-feira pelo Plenário

Lei de Biossegurança proíbe uso de tecnologia para produzir plantas estéreis

Lei de Biossegurança só será votada em outubro

LEI DE COMUNICAÇÃO SERÁ DEBATIDA AMANHÃ PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Lei de cotas

Lei de Cotas é sancionada nesta quarta-feira (29)

Lei de crimes cibernéticos tramitou em urgência, mas não sem polêmica

Lei de Crimes Hediondos: alvo constante do clamor popular

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 é aprovada pelo Congresso Nacional

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LIMITA GASTOS ANTECIPADOS DO GOVERNO

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 é aprovada

Lei de Diretrizes Orçamentárias será discutida pela primeira vez em audiência pública na Assembléia

Lei de Execução Penal será discutida por juristas nesta segunda

Lei de Execução Penal, em vigor desde 1985, já foi alterada 14 vezes

Lei de Falência é aplicada após negociações informais

Lei de falências foi aperfeiçoada na CAE

Lei de falências não terá novas audiências públicas, diz Tebet

Lei de Falências tem texto base aprovado pelo Senado

Lei de Falências terá nova audiência

Lei de Falências volta a ser discutida na CAE

Lei de Falências: relatório amplia benefícios aos trabalhadores, afirma Tebet

Lei de Falências: relatório amplia benefícios aos trabalhadores, afirma Tebet

Lei de Filantropia: governo responde a dúvidas de entidades em seminário

Lei de Filantropia: regulamentação sai este mês, diz governo

Lei de fomento à Base Industrial de Defesa é regulamentada

Lei de Imprensa faz 40 anos

Lei de Imprensa precisa se adaptar aos novos tempos, diz Mesquita Júnior

Lei de incentivo à cultura e difícil acesso na pauta da Comissão de Educação

Lei de incentivo à cultura é tema de diálogo entre empresas publicas e privadas

Lei de Incentivo ao Esporte

Lei de Incentivo ao Esporte apoia judô

Lei de incentivo ao esporte é sancionada

Lei de incentivos fiscais para o estádio Itaquerão é sancionada em SP

LEI DE INFORMÁTICA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAE

Lei de Informática repassa R$ 579 milhões para pesquisas

Lei de Informática será votada em setembro, informa Mercadante



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