Banco de Notícias
Lei do turismo cria agente fiscal e torna obrigatório cadastro no sistema
Lei do Vinho é decretada
Lei dos Royalties a ser promulgada é o texto aprovado pelo Senado
Lei dos Royalties entra em vigor sem vetos. RJ e ES recorrem ao Supremo
Lei dos Sacoleiros entra em vigor permitindo importação pela Ponte da Amizade
LEI ELEITORAL É APROVADA PELA CCJ COM EMENDAS
LEI ELEITORAL MOBILIZOU SENADO ESTA SEMANA
LEI ELEITORAL SEGUIU HOJE PARA A CÂMARA
Lei Eleitoral vai explicitar que rádios comunitárias devem se submeter à propaganda eleitoral
Lei em vigor dá margem a conflitos jurídicos
Lei Falcão faz 30 anos
Lei federal pode garantir transporte gratuito de bicicleta como bagagem em ônibus
Lei federal pode prever regra para manutenção de sistema de ar condicionado em edifícios
Lei federal poderá garantir transporte de bicicleta como bagagem em ônibus
Lei fiscal embaraça prefeitos
Lei fixa novos critérios para investimento da União, estados e municípios em Saúde
Lei Florestal está em processo de regulamentação
Lei florestal pode receber novos ajustes na Comissão de Meio Ambiente, prevê Luiz Henrique
Lei garante à Embrapa mais autonomia para atuar no exterior
Lei garante adicional de periculosidade a vigilantes
Lei garante cirurgia plástica pelo SUS a mulheres agredidas vai à sanção de Dilma
Lei garante direitos trabalhistas para profissionais de cooperativas
Lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial
Lei Geral da Copa e andamento das obras são prioridades da Fifa e governo brasileiro
Lei Geral da Copa é publicada no Diário Oficial com seis vetos
Lei Geral da Copa pode ser votada na quarta-feira
Lei Geral da Copa pode tramitar em regime de urgência
Lei Geral da Copa poderá prever convênios com a União para garantir segurança nos jogos
Lei Geral da Copa segue para sanção presidencial
Lei Geral da Copa será debatida por deputados, senadores e representante da Fifa
Lei Geral da Copa será votada agora pelos senadores
Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial
Lei Geral da Copa, que dá poderes à Fifa, chega ao Congresso Nacional
Lei Geral das Antenas é aprovada pela CCT
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas " não pode ser protelada sob nenhum pretexto", diz Dornelles
Lei Geral das Religiões é aprovada em comissão e vai ao Plenário
Lei impede favorecimento eleitoral
Lei inclui meios eletrônicos nas relações trabalhistas
Lei inclui nome de Anita Garibaldi no Livro dos Heróis da Pátria
Lei institui 15 de janeiro como Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping
Lei integra comissão da lavoura de cacau à política ambiental da Bahia
Lei já contribui para mudar comportamento de pais separados
Lei Joanna Maranhão: aprovada prorrogação de prazo para prescrição de crime sexual contra criança
Lei Joanna Maranhão: aprovada prorrogação de prazo para prescrição de crime sexual contra criança
Lei Kandir ainda emperra Orçamento
Lei Kandir pode dificultar votação do orçamento na próxima terça
Lei Kandir será debatida na CAE
Lei Kandir: proposta Orçamento 2012 não prevê compensação a estados e municípios
Lei libera R$ 320,8 milhões para Ciência e Educação
Lei libera recursos de R$ 1,6 bilhão para o ensino médio
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