Banco de Notícias


Lei de Informática: acordo não prevê perdão e Manaus não terá incentivos adicionais para monitores

Lei de Licitações pode priorizar compra de reciclados no setor público

Lei de mobilidade urbana entra em vigor nas grandes cidades

Lei de Orgânica de Assistência Social completa 20 anos

Lei de patentes no desenvolvimento biotecnológico é o principal desafio para a Capes

Lei de Paulo Moreira é adotada em âmbito nacional

Lei de Penalidades na área de combustíveis deve sofrer alterações, diz diretora da ANP

Lei de Pietroski é regulamentada por Olívio Dutra

Lei de Pietroski educa para o trânsito e incentiva bons motoristas

Lei de Pietroski garante descontos do IPVA para os bons motoristas

LEI DE PROTEÇÃO AO DIREITO AUTORAL DE "SOFTWARES" É SANCIONADA

Lei de regulamentação de produtos orgânicos é atualizada

Lei de responsabilidade é principal legado da CPI do Futebol, diz Althoff

Lei de Responsabilidade Educacional será enviada ao Congresso na próxima semana

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SERÁ APRECIADA PELA CCJ NESTA TERÇA

Lei de Responsabilidade Fiscal conta com amplo reconhecimento da sociedade, diz Marisa Serrano

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DEVE SER VOTADA NA TERÇA

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM DEBATE NA TV SENADO

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NÃO TRAZ PENALIDADES

Lei de Responsabilidade Fiscal pode impor mais restrições a gastos da União com pessoal

Lei de Responsabilidade Fiscal: Governo do Estado divulga dados de 2005

Lei de Responsabilidade Fiscal: Governo do Estado divulga dados de 2005

Lei de Responsabilidade Social do RS é uma das principais do Brasil

Lei de saneamento é debatida em videoconferência no Interlegis

Lei de saneamento será debatida em audiência pública

Lei de Telecomunicações precisa ser mudada para plano de expansão da internet dar certo, diz Hélio Costa

Lei define hip hop como movimento cultural popular

Lei define regras para escolha de patronos de atividades

Lei determina normas sanitárias para salões de beleza

Lei do Acesso à Informação e Comissão da Verdade são sancionadas

Lei do casamento de homossexuais tornou Argentina mais tolerante, dizem debatedores

Lei do deputado Bohn Gass garante direitos de jovens e mulheres do campo

Lei do Descanso dos caminhoneiros tem fiscalização prorrogada por 6 meses

Lei do Gás deverá ser regulamentada no próximo mês

Lei do Gás é aprovada na CAE

Lei do Gás é aprovada pela CAE

Lei do Gás Natural - em tramitação no Congresso Nacional

Lei do ICMS já autoriza governo a baixar alíquotas de produtos da cesta básica

Lei do Inquilinato poderá flexibilizar regras para contratos de construção ajustada

Lei do Mais Médicos é publicada no Diário Oficial da União

Lei do Mais Médicos é sancionada nesta terça (22)

Lei do Mais Médicos tem trecho vetado

Lei do passe livre poderá incluir portadores de doenças graves e incapacitantes

Lei do salário mínimo garante estabilidade para trabalhador, diz Dilma

Lei do Saneamento Básico garante direitos aos usuários de serviços de água e esgoto

Lei do saneamento prevê fiscalização popular das companhias de água e esgoto

Lei do Silicone é tema do programa "Debate" desta segunda-feira

Lei do Suas reforça a demanda por mais qualidade nos serviços

Lei do Tiro de Destruição é tema de debate no RJ

Lei do tratamento do lixo é regulamentada



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