Banco de Notícias
Lei de Informática: acordo não prevê perdão e Manaus não terá incentivos adicionais para monitores
Lei de Licitações pode priorizar compra de reciclados no setor público
Lei de mobilidade urbana entra em vigor nas grandes cidades
Lei de Orgânica de Assistência Social completa 20 anos
Lei de patentes no desenvolvimento biotecnológico é o principal desafio para a Capes
Lei de Paulo Moreira é adotada em âmbito nacional
Lei de Penalidades na área de combustíveis deve sofrer alterações, diz diretora da ANP
Lei de Pietroski é regulamentada por Olívio Dutra
Lei de Pietroski educa para o trânsito e incentiva bons motoristas
Lei de Pietroski garante descontos do IPVA para os bons motoristas
LEI DE PROTEÇÃO AO DIREITO AUTORAL DE "SOFTWARES" É SANCIONADA
Lei de regulamentação de produtos orgânicos é atualizada
Lei de responsabilidade é principal legado da CPI do Futebol, diz Althoff
Lei de Responsabilidade Educacional será enviada ao Congresso na próxima semana
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SERÁ APRECIADA PELA CCJ NESTA TERÇA
Lei de Responsabilidade Fiscal conta com amplo reconhecimento da sociedade, diz Marisa Serrano
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DEVE SER VOTADA NA TERÇA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM DEBATE NA TV SENADO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NÃO TRAZ PENALIDADES
Lei de Responsabilidade Fiscal pode impor mais restrições a gastos da União com pessoal
Lei de Responsabilidade Fiscal: Governo do Estado divulga dados de 2005
Lei de Responsabilidade Fiscal: Governo do Estado divulga dados de 2005
Lei de Responsabilidade Social do RS é uma das principais do Brasil
Lei de saneamento é debatida em videoconferência no Interlegis
Lei de saneamento será debatida em audiência pública
Lei de Telecomunicações precisa ser mudada para plano de expansão da internet dar certo, diz Hélio Costa
Lei define hip hop como movimento cultural popular
Lei define regras para escolha de patronos de atividades
Lei determina normas sanitárias para salões de beleza
Lei do Acesso à Informação e Comissão da Verdade são sancionadas
Lei do casamento de homossexuais tornou Argentina mais tolerante, dizem debatedores
Lei do deputado Bohn Gass garante direitos de jovens e mulheres do campo
Lei do Descanso dos caminhoneiros tem fiscalização prorrogada por 6 meses
Lei do Gás deverá ser regulamentada no próximo mês
Lei do Gás é aprovada na CAE
Lei do Gás é aprovada pela CAE
Lei do Gás Natural - em tramitação no Congresso Nacional
Lei do ICMS já autoriza governo a baixar alíquotas de produtos da cesta básica
Lei do Inquilinato poderá flexibilizar regras para contratos de construção ajustada
Lei do Mais Médicos é publicada no Diário Oficial da União
Lei do Mais Médicos é sancionada nesta terça (22)
Lei do Mais Médicos tem trecho vetado
Lei do passe livre poderá incluir portadores de doenças graves e incapacitantes
Lei do salário mínimo garante estabilidade para trabalhador, diz Dilma
Lei do Saneamento Básico garante direitos aos usuários de serviços de água e esgoto
Lei do saneamento prevê fiscalização popular das companhias de água e esgoto
Lei do Silicone é tema do programa "Debate" desta segunda-feira
Lei do Suas reforça a demanda por mais qualidade nos serviços
Lei do Tiro de Destruição é tema de debate no RJ
Lei do tratamento do lixo é regulamentada
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