Banco de Notícias
Liminar determina desocupação de prédios invadidos por grevistas
Liminar diz que fôro de governador é o STJ
Liminar do STF deve sustar pagamento da dívida do Rio
Liminar do STF e rejeição política dificultam restrições a novos partidos
Liminar do Supremo reacende discussão sobre ICMS no comércio eletrônico
Liminar do TSE suspende cassação de Expedito Júnior
Liminar garante permanência de índios Guarani em fazenda no MS
Liminar suspende efeito da sentença que cassou Capiberibe
Liminares do STF abrem brechas na Lei Fiscal
Liminares do STF impedem que Celso Pitta deponha na CPI do Banestado
LIMINARES IMPEDEM COBRANÇA DE IMPOSTOS DE NSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DIZ MACIEL
Limitação a mandado de dirigente esportivo pode ter resistência, diz senador
Limitação a teor de sódio em alimentos na pauta da CAS de quarta
Limitação a visita íntima para presos gera debate na CCJ
Limitação da edição de medidas provisórias começa a ser debatida na CCJ
LIMITAÇÃO DE MPS É TEMA DE DEBATE
LIMITAÇÃO DE MPS: ACM IDENTIFICA AFIRMAÇÃO DO CONGRESSOLIMITAÇÃO DE MPS: ACM IDENTIFICA AFIRMAÇÃO
Limitação do número de vereadores vai tumultuar vida nos municípios, afirma Mozarildo
Limitações do conselho deliberativo do Fundo do Centro-Oeste causam divergência
Limitador de velocidade está na pauta da CCJ de quarta-feira
Limitador de velocidade poderá ser equipamento obrigatório em veículos
Limite a armas de fogo será reexaminado pela CCJ
Limite a armas de fogo será reexaminado pela CCJ
LIMITE À EDIÇÃO DE MPS DEVE SER VOTADO PELOS DEPUTADOS
LIMITE À EDIÇÃO DE MPS FOI APROVADO QUASE POR UNANIMIDADE
LIMITE À EDIÇÃO DE MPS FOI APROVADO QUASE POR UNANIMIDADE
LIMITE À EDIÇÃO DE MPS FOI APROVADO QUASE POR UNANIMIDADE
Limite à imunidade parlamentar, o destaque da semana nas comissões
Limite a juros em empréstimo consignado para aposentado pode ser votado na CAS
Limite à penhora de máquinas agrícolas está em exame na CRA
LIMITE A PESQUISAS ELEITORAIS SERÁ EXAMINADO PELA CCJ
LIMITE À PROPAGANDA DE CIGARROS SERÁ APRECIADO POR CAS E CCJ
Limite a publicidade do governo pode ser votado nesta quinta-feira pelo Plenário
LIMITE AO GASTO DOS VEREADORES FOI UMA DAS MAIS IMPORTANTES DECISÕES DO SEMESTRE
Limite constitucional a servidores será aplicado na folha deste mês
LIMITE DE 12% PARA TAXAS. DE JUROS É REVOGADO
Limite de 7 dias para atender usuário de plano de saúde entra em vigor em 1 mês
Limite de carga horária aos motoristas gera polêmica em audiência pública nas CAS
Limite de crédito para estados e municípios cresceu em R$ 40 bi, avalia Fazenda
Limite de dedução de gastos com educação pode aumentar
Limite de empréstimos do BNDES para a Eletrobras é ampliado
LIMITE DE GASTOS COM VEREADORES E DIREITO À MORADIA ENTRAM NA CONSTITUIÇÃO
LIMITE DE GASTOS DE VEREADORES PODE TER ÚLTIMA VOTAÇÃO NA QUARTA
Limite de idade é ampliado, e pessoas com até 69 anos podem doar sangue
Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50
Limite de peso carregado em mochilas escolares será analisado pela CAS
Limite de peso em mochilas escolares vai a votação na CAS
Limite de peso para carregadores será debatido na CAS
Limite de receita para enquadramento no lucro presumido poderá passar a R$ 78 milhões
Limite de renda anual para empreendedores individuais sobe para R$ 60 mil
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