Banco de Notícias


Liminar determina desocupação de prédios invadidos por grevistas

Liminar diz que fôro de governador é o STJ

Liminar do STF deve sustar pagamento da dívida do Rio

Liminar do STF e rejeição política dificultam restrições a novos partidos

Liminar do Supremo reacende discussão sobre ICMS no comércio eletrônico

Liminar do TSE suspende cassação de Expedito Júnior

Liminar garante permanência de índios Guarani em fazenda no MS

Liminar suspende efeito da sentença que cassou Capiberibe

Liminares do STF abrem brechas na Lei Fiscal

Liminares do STF impedem que Celso Pitta deponha na CPI do Banestado

LIMINARES IMPEDEM COBRANÇA DE IMPOSTOS DE NSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DIZ MACIEL

Limitação a mandado de dirigente esportivo pode ter resistência, diz senador

Limitação a teor de sódio em alimentos na pauta da CAS de quarta

Limitação a visita íntima para presos gera debate na CCJ

Limitação da edição de medidas provisórias começa a ser debatida na CCJ

LIMITAÇÃO DE MPS É TEMA DE DEBATE

LIMITAÇÃO DE MPS: ACM IDENTIFICA AFIRMAÇÃO DO CONGRESSOLIMITAÇÃO DE MPS: ACM IDENTIFICA AFIRMAÇÃO

Limitação do número de vereadores vai tumultuar vida nos municípios, afirma Mozarildo

Limitações do conselho deliberativo do Fundo do Centro-Oeste causam divergência

Limitador de velocidade está na pauta da CCJ de quarta-feira

Limitador de velocidade poderá ser equipamento obrigatório em veículos

Limite a armas de fogo será reexaminado pela CCJ

Limite a armas de fogo será reexaminado pela CCJ

LIMITE À EDIÇÃO DE MPS DEVE SER VOTADO PELOS DEPUTADOS

LIMITE À EDIÇÃO DE MPS FOI APROVADO QUASE POR UNANIMIDADE

LIMITE À EDIÇÃO DE MPS FOI APROVADO QUASE POR UNANIMIDADE

LIMITE À EDIÇÃO DE MPS FOI APROVADO QUASE POR UNANIMIDADE

Limite à imunidade parlamentar, o destaque da semana nas comissões

Limite a juros em empréstimo consignado para aposentado pode ser votado na CAS

Limite à penhora de máquinas agrícolas está em exame na CRA

LIMITE A PESQUISAS ELEITORAIS SERÁ EXAMINADO PELA CCJ

LIMITE À PROPAGANDA DE CIGARROS SERÁ APRECIADO POR CAS E CCJ

Limite a publicidade do governo pode ser votado nesta quinta-feira pelo Plenário

LIMITE AO GASTO DOS VEREADORES FOI UMA DAS MAIS IMPORTANTES DECISÕES DO SEMESTRE

Limite constitucional a servidores será aplicado na folha deste mês

LIMITE DE 12% PARA TAXAS. DE JUROS É REVOGADO

Limite de 7 dias para atender usuário de plano de saúde entra em vigor em 1 mês

Limite de carga horária aos motoristas gera polêmica em audiência pública nas CAS

Limite de crédito para estados e municípios cresceu em R$ 40 bi, avalia Fazenda

Limite de dedução de gastos com educação pode aumentar

Limite de empréstimos do BNDES para a Eletrobras é ampliado

LIMITE DE GASTOS COM VEREADORES E DIREITO À MORADIA ENTRAM NA CONSTITUIÇÃO

LIMITE DE GASTOS DE VEREADORES PODE TER ÚLTIMA VOTAÇÃO NA QUARTA

Limite de idade é ampliado, e pessoas com até 69 anos podem doar sangue

Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50

Limite de peso carregado em mochilas escolares será analisado pela CAS

Limite de peso em mochilas escolares vai a votação na CAS

Limite de peso para carregadores será debatido na CAS

Limite de receita para enquadramento no lucro presumido poderá passar a R$ 78 milhões

Limite de renda anual para empreendedores individuais sobe para R$ 60 mil



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