Banco de Notícias
Aprovada mudança no estatuto da OAB
Aprovada mudança no estatuto do Confea
Aprovada multa de até R$ 4 mil por trabalho irregular em feriado
Aprovada na CAE criação de piso salarial para agentes de saúde
Aprovada na CAE indicação de Arthur Badin para o Cade
Aprovada na CAE indicação de diretor para área externa do BC
Aprovada na CAE isenção de pedágio para pessoa com deficiência
Aprovada na CAE segunda isenção do Imposto de Renda na venda de imóvel residencial novo
Aprovada na Câmara a PEC do Trabalho Escravo
Aprovada na Câmara MP que beneficia indústria brasileira de defesa
Aprovada na Câmara, MP 615 chega ao Senado dentro do prazo mínimo estabelecido por líderes
Aprovada na CAS ampliação de direitos trabalhistas em postos no exterior
Aprovada na CAS equiparação da jornada dos dentistas à dos médicos na administração federal
Aprovada na CAS proibição de contingenciamento de recursos para sanidade animal e vegetal
Aprovada na CCJ ampliação da segurança para juízes em situação de risco
Aprovada na CCJ criação de 320 cargos para STJ
Aprovada na CCJ criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
Aprovada na CCJ investigação ampla pela CPI da Petrobras
Aprovada na CCJ obrigação de indenizar passageiro vítima de overbooking
Aprovada na CCJ proposta que facilita apresentação de projeto de iniciativa popular
Aprovada na CCJ proposta que reestrutura o sistema financeiro
Aprovada na CCJ prorrogação da CPMF e da DRU até 2011
Aprovada na CCJ, criação de universidade federal na Bahia segue imediatamente à CE
Aprovada na CCJ, minirreforma eleitoral pode ser votada no Plenário nesta quarta
Aprovada na CCJ, restrição ao uso de MPs vai ao Plenário ainda nesta quarta
Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo
Aprovada na CCT transformação de 'A Voz do Brasil' em patrimônio cultural imaterial
Aprovada na CDH concessão de benefícios a portador de visão monocular
Aprovada na CE a criação da Universidade Federal da Fronteira do Sul
Aprovada na CE criação de Dia Nacional de Combate às Drogas
Aprovada na CI indicação de Heraldo Consentino para diretor do DNIT
Aprovada na CI indicação de João Batista de Rezende para direção da Anatel
Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos indicação para o CADE
Aprovada na Comissão de Educação homenagem a Franco Montoro
Aprovada na Comissão de Infraestrutura indicação de servidor à direção da ANP
Aprovada na Comissão de Orçamento, LDO segue para votação no Plenário do Congresso
Aprovada na comissão mista MP que permite renegociação de dívidas de produtores rurais
Aprovada na CRE convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
Aprovada no Senado dedução de IR no caso de doações a entidades que prestam apoio a jovens
Aprovada no Senado, MP da intervenção no setor elétrico poderá sofrer veto parcial
APROVADA NO SENADO, NOVA CONTRIBUIÇÃO VAI À SANÇÃO
Aprovada norma para redução de risco de acidentes com aves em aeroportos
Aprovada norma que dá segurança a pacientes submetidos à reprodução assistida
Aprovada nota de repúdio a decisão do STJ sobre estupro de menores
Aprovada nova advertência em medicamentos
Aprovada nova avenida para São Luís (MA)
Aprovada nova chefe de missão diplomática na União Europeia
Aprovada nova conduta na Lei de Improbidade Administrativa
Aprovada nova definição penal para 'organização criminosa'
APROVADA NOVA DISCIPLINA PARA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS
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