Banco de Notícias
Aprovado projeto que amplia isenção do ITR para áreas preservadas
Aprovado projeto que amplia o ensino fundamental
Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada
Aprovado projeto que amplia o número de procuradores do Banco Central
Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições
Aprovado projeto que amplia oferta de creches
Aprovado projeto que amplia prazo de filiação partidária
Aprovado projeto que amplia prazo para reclamação sobre produtos e serviços
Aprovado projeto que amplia Programa Especial de Habitação Popular
Aprovado projeto que amplia proibição de revista íntima em mulheres
Aprovado projeto que amplia representação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Aprovado projeto que anistia registro incorreto de filhos de emigrantes brasileiros
Aprovado projeto que antecipa pagamento de perdas do FGTS decorrentes dos planos Verão e Collor I
Aprovado projeto que atribui valor de identidade à Carteira Fiscal de Tributos Estaduais
Aprovado projeto que aumenta a possibilidade de punição por lavagem de dinheiro
Aprovado projeto que aumenta pena para quem explora trabalho escravo
Aprovado projeto que aumenta pena para traficantes de drogas altamente nocivas
Aprovado projeto que aumenta penas para tráfico de drogas nas escolas
Aprovado projeto que aumenta possibilidade de crédito de IPI pelas indústrias
APROVADO PROJETO QUE AUMENTA RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Aprovado projeto que autoriza a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio
Aprovado projeto que autoriza alienação de imóvel pelo Inmetro
Aprovado projeto que autoriza cessão da dívida ativa dos municípios, estados e DF a instituições financeiras para cobrança
Aprovado projeto que autoriza conselhos regionais a registrarem Tecnólogos em Administração
Aprovado projeto que autoriza criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe
Aprovado projeto que autoriza criação de Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor
Aprovado projeto que autoriza criação de ‘free shops’ em cidades de fronteira
Aprovado projeto que autoriza divulgação pela Internet de gastos de agentes públicos
Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai
Aprovado projeto que autoriza doações de pessoas físicas a escolas de educação básica e universidades
APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA FENAJ A EMITIR REGISTRO DE JORNALISTA
APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA FORÇAS URUGUAIAS A FAZEREM MANOBRAS NO BRASIL
Aprovado projeto que autoriza GDF a contrair empréstimo junto ao BID
Aprovado projeto que autoriza governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
Aprovado projeto que autoriza o Cade a reprimir infrações contra a ordem econômica
Aprovado projeto que autoriza o Cade a reprimir infrações contra a ordem econômica
Aprovado projeto que autoriza o cultivo de cana em biomas da Amazônia Legal
Aprovado projeto que autoriza oferta de planos de saúde com cobertura reduzida
Aprovado projeto que autoriza saque no FGTS para compra de lote popular
Aprovado projeto que beneficia aposentados e pensionistas
Aprovado projeto que beneficia bancos regionais
Aprovado projeto que beneficia contribuinte ao aperfeiçoar processo administrativo fiscal
APROVADO PROJETO QUE BENEFICIA PEQUENOS CREDORES DA PREVIDÊNCIA
Aprovado projeto que beneficia pessoas com deficiência
Aprovado projeto que beneficia policia militar e bombeiros do DF
Aprovado projeto que beneficiará região de usinas de álcool
Aprovado projeto que bloqueia compra com cartão de pornografia infantil pela internet
Aprovado projeto que capitaliza a Petrobras para exploração do pré-sal
Aprovado projeto que combate a concentração econômica
Aprovado projeto que combate a pedofilia
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