Banco de Notícias
Aprovado projeto que impede aprovação de atos de concentração econômica pelo CADE sem votação
Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança
Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez
Aprovado projeto que impede funcionário de juntar milhas obtidas com viagens oficiais
Aprovado projeto que impõe limites à terceirização
Aprovado projeto que impõe limites a viagens oficiais
Aprovado projeto que incentiva publicações em Braille
Aprovado projeto que inclui atividade física como fator determinante da saúde
Aprovado projeto que inclui catadores de papel na Previdência
APROVADO PROJETO QUE INCLUI CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NO SIMPLES
Aprovado projeto que incorpora 58 municípios mineiros à área do FCO
Aprovado projeto que inibe tráfico de órgãos humanos
Aprovado projeto que inscreve o nome do Brigadeiro Sampaio no Livro dos Heróis da Pátria
Aprovado projeto que institui a freqüência mínima de 75% para aprovação no ensino superior
Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior
Aprovado projeto que institui cobrança individual para consumo de água em condomínios
Aprovado projeto que institui Dia Nacional de Combate à Dengue
Aprovado projeto que institui o controle prévio dos atos de concentração econômica
Aprovado projeto que institui o Dia da Televisão
APROVADO PROJETO QUE INSTITUI O DIA DE VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B
Aprovado projeto que institui o Dia do Cerimonialista
Aprovado projeto que institui o dia do defensor público
Aprovado projeto que institui o Dia do Pescador Amador
Aprovado projeto que institui o Dia Estadual de Luta contra a Tortura
Aprovado projeto que institui o programa Disque Idoso
Aprovado projeto que institui Parcelamento de Débitos
Aprovado projeto que institui pensão para portador da hanseníase que passou por internação compulsória
Aprovado projeto que institui piso salarial nacional para educador
Aprovado projeto que institui política ambiental
Aprovado projeto que institui política de defesa da Amazônia
Aprovado projeto que institui política de saúde escolar
Aprovado projeto que institui Política Nacional de Irrigação
Aprovado projeto que institui reserva de vagas para indígenas em concursos públicos
Aprovado projeto que isenta do Imposto de Renda os portadores de hepatite
Aprovado projeto que isenta impostos sobre instrumentos musicais importados
Aprovado projeto que legitima ações civis públicas propostas por parlamentares, prefeitos e governadores
APROVADO PROJETO QUE LIMITA A PROPAGANDA DE CIGARRO
Aprovado projeto que limita compra de terras por estrangeiros
Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais
Aprovado projeto que limita margem para acréscimos em obras de reforma
Aprovado projeto que limita velocidade de motos a 110 km/h
Aprovado projeto que livra bancários inadimplentes de demissão por justa causa
Aprovado projeto que moderniza a gestão do plano de saúde dos servidores do Senado
Aprovado projeto que modifica Lei de Incentivo à Cultura
Aprovado projeto que modifica normas sobre arrendamento rural
Aprovado projeto que muda critérios de produtividade da agropecuária
Aprovado projeto que muda nome de cargo de agente penitenciário
Aprovado projeto que muda nomenclatura do agente penitenciário
APROVADO PROJETO QUE MUDA REGRAS PARA PRECATÓRIOS
Aprovado projeto que muda tributação de aplicações financeiras, beneficia livros e cria o Reporto
Página Anterior | Página Seguinte