Banco de Notícias
Aprovado projeto que determina comunicação imediata de prisão em flagrante à Defensoria Pública
Aprovado projeto que determina obrigatoriedade da música no currículo escolar
Aprovado projeto que disciplina doação de órgãos entre pessoas vivas
Aprovado projeto que disciplina sinalização de pardais
APROVADO PROJETO QUE DISCIPLINA TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS
Aprovado projeto que dispõe sobre cobrança de custas judiciais
Aprovado projeto que dispõe sobre créditos não quitados de órgãos federais
Aprovado projeto que elenca prioridades para transmissões da Rádio Senado
Aprovado projeto que eleva limites para multas por crimes ambientais
APROVADO PROJETO QUE ENQUADRA FUTUROS SERVIDORES NA CLT
APROVADO PROJETO QUE ENQUADRA FUTUROS SERVIDORES NA CLT
Aprovado projeto que estabelece acesso universal a bibliotecas públicas
Aprovado projeto que estabelece diretrizes para política de agricultura familiar
Aprovado projeto que estabelece obrigatoriedade da aprovação pelo Senado das indicações de adidos diplomáticos
Aprovado projeto que estende a funcionários públicos pensão especial concedida a vítimas de Césio 137
Aprovado projeto que estimula inclusão digital
Aprovado projeto que estimula substituição da cultura do fumo
Aprovado projeto que estrutura Subsecretaria de Arquivo
Aprovado projeto que exige aplicação de recursos em eficiência energética
Aprovado projeto que exige apresentação a juiz, em 24 horas, de preso em flagrante
APROVADO PROJETO QUE EXIGE AVALIAÇÃO PSICOTÉCNICA DE POLICIAIS
Aprovado projeto que exige critérios de sustentabilidade ambiental em licitações públicas
Aprovado projeto que exige de prestadoras de serviços declaração de quitação anual das faturas
Aprovado projeto que exige divulgação, pela internet, de resultados de análises laboratoriais em laticínios
Aprovado projeto que exige dos planos de saúde cobertura das despesas de acompanhantes de recém-nascidos internados em UTIs
Aprovado projeto que exige transparência em reajuste de tarifa de transporte
Aprovado projeto que explicita itens do uniforme escolar obrigatório
Aprovado projeto que extingue dívidas previdenciárias da agroindústria
Aprovado projeto que facilita acesso de estudantes a informações sobre obras públicas
Aprovado projeto que facilita acesso de idosos à Justiça
Aprovado projeto que favorece a ampliação do Bolsa-Família
Aprovado projeto que fixa teto para o auxílio-doença
Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009
Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009
Aprovado projeto que flexibiliza o prazo para utilização de vistos para ingresso no Brasil
Aprovado projeto que garante 49% de aumento aos professores
Aprovado projeto que garante a aprendizes a conclusão do ensino médio
Aprovado projeto que garante à mulher informações sobre doação de sangue do cordão umbilical
APROVADO PROJETO QUE GARANTE ACESSO DO CIDADÃO AO SIAFI
Aprovado projeto que garante ajuda da União para municípios elaborarem plano diretor
Aprovado projeto que garante atendimento médico mais completo a crianças e adolescentes
Aprovado projeto que garante Forças Armadas na segurança pública do país
Aprovado projeto que garante indenização da União às vítimas de violência
Aprovado projeto que garante isenção no IPVA do veículo roubado
Aprovado projeto que garante mais crédito para quem pedir Nota Fiscal Paulista
Aprovado projeto que garante nova estrutura a Juizados Especiais Federais
Aprovado projeto que garante participação popular em sabatina de autoridades
Aprovado projeto que garante seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculo
Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas
Aprovado projeto que garante validade nacional às receitas médicas e odontológicas
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