Banco de Notícias
Aprovado projeto que objetiva diminuir preço das tarifas do transporte coletivo urbano
Aprovado projeto que obriga a manutenção de equipamentos de ar-condicionado
Aprovado projeto que obriga auto-escola a oferecer carro adaptado a pessoas com deficiência
Aprovado projeto que obriga bancos a tornar disponíveis a clientes suas informações cadastrais
Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população
Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF
Aprovado projeto que obriga condenados em regime aberto a utilizarem equipamentos para rastreamento eletrônico
Aprovado projeto que obriga contratação de farmacêutico em unidades do SUS
Aprovado projeto que obriga contrato escrito entre planos de saúde e médicos
Aprovado projeto que obriga divulgação de inspeções sanitárias pela internet
Aprovado projeto que obriga divulgação de textos oficiais em português na Internet
Aprovado projeto que obriga empresa a fornecer bloqueador solar a quem trabalha ao sol
Aprovado projeto que obriga empresa de "leasing" a entregar DUT após 30 dias de quitação da dívida
Aprovado projeto que obriga ensino superior público manter cursos de extensão para idosos
Aprovado projeto que obriga Executivo a informar detalhes sobre incentivos governamentais
Aprovado projeto que obriga exibição de filmes brasileiros nas escolas
Aprovado projeto que obriga laticínios a informar com antecedência preço a ser pago pelo leite
Aprovado projeto que obriga laticínios a informar com antecedência preço a ser pago pelo leite
Aprovado projeto que obriga metade do soro antiofídico do país a ser liofilizado
Aprovado projeto que obriga operadoras a instalarem bloqueadores de celular nos presídios
Aprovado projeto que obriga os condutores de veículos a manter acesos os faróis durante o dia
Aprovado projeto que obriga plano de saúde a realizar cirurgia reparadora de mama
Aprovado projeto que obriga planos de saúde a pagar despesas de acompanhantes de idosos internados
Aprovado projeto que obriga realização de exames de saúde em alunos
Aprovado projeto que obriga uso de air bag e novos equipamentos de segurança nos veículos
Aprovado projeto que organiza uso espaços públicos por prestadoras de serviço
Aprovado projeto que permite a empresas abater gastos com educação de empregados
Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias
APROVADO PROJETO QUE PERMITE A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Aprovado projeto que permite alterações de contratos de sociedades comerciais com sócio incapaz
Aprovado projeto que permite ampliação da participação brasileira no FMI
Aprovado projeto que permite ao juiz decidir sobre guarda compartilhada
Aprovado projeto que permite aumento de 10% para os militares
Aprovado projeto que permite cobrança de ISS por publicidade em outdoors
Aprovado projeto que permite deduzir do IR despesa com livros técnicos
Aprovado projeto que permite estudante com deficiência estudar em casa
Aprovado projeto que permite o aproveitamento acadêmico de matérias cursadas em seminários de Filosofia e Teologia
Aprovado projeto que permite preço diferenciado para compras à vista e no cartão
Aprovado projeto que permite que Executivo regulamente casos de mudanças em apólices coletivas de seguro
Aprovado projeto que permite saque do PIS-Pasep aos 60 anos
Aprovado projeto que permite uso de FGTS em consórcios imobiliários
Aprovado projeto que permitirá o parcelamento de férias aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos
Aprovado projeto que pode autorizar advogado a comprovar autenticidade de documento
Aprovado projeto que pode estimular criação de serviços de medicina legal
Aprovado projeto que possibilita redução de tarifas de ônibus intermunicipal
Aprovado projeto que prevê a outorga de medalha de mérito aos agentes comunitários de saúde
Aprovado projeto que prevê acesso de militares da Aeronáutica às graduações superiores
Aprovado projeto que prevê ajuda do SUS para paciente transferido
Aprovado projeto que prevê alimentação especial para aluno de escola pública com problema de saúde
Aprovado projeto que prevê apoio a indígenas na educação superior
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