Banco de Notícias
Aprovado projeto que prevê auditoria periódica do TCU nas agências reguladoras
Aprovado projeto que prevê creches em conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos
APROVADO PROJETO QUE PREVÊ EMISSÃO DE TÍTULOS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Aprovado projeto que prevê estímulo à produção de biodiesel
Aprovado projeto que prevê exame de saúde em estudantes
Aprovado projeto que prevê incentivos fiscais em troca de doações destinadas à promoção social
Aprovado projeto que prevê mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres
Aprovado projeto que prevê monitoramento eletrônico para presidiários em liberdade provisória
Aprovado projeto que prevê plebiscito sobre temas polêmicos
Aprovado projeto que prevê plebiscitos sobre reeleição e fim do voto obrigatório
Aprovado projeto que prevê seguro-desemprego para domésticos sem inscrição no FGTS
Aprovado projeto que proíbe a participação de modelos muito magras nas passarelas e anúncios
Aprovado projeto que proíbe concessão de crédito a quem utilizar trabalho escravo
APROVADO PROJETO QUE PROÍBE EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" EM ANÚNCIOS DE EMPREGOS
Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas
Aprovado projeto que proíbe práticas que estimulem aumento de velocidade por motoboys
Aprovado projeto que proíbe que trabalhador pague por cheque sem fundo de usuário
Aprovado projeto que proíbe teste genético para ingresso em plano de saúde
Aprovado projeto que proíbe uso de algema em prisão sem resistência do acusado
Aprovado projeto que propõe 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré
Aprovado projeto que propõe isenção do pagamento do ICMS
Aprovado projeto que prorroga a vigência do Reporto
Aprovado projeto que prorroga prazo de aprovação dos planos diretores dos municípios
Aprovado projeto que protege a língua portuguesa
Aprovado projeto que protege a suinocultura nacional
Aprovado projeto que protege participantes de intercâmbio no exterior
Aprovado projeto que pune cartórios que facilitem tráfico de crianças e adolescentes
APROVADO PROJETO QUE PUNE COMPRA DE VOTOS
Aprovado projeto que pune crimes praticados com a utilização da Internet
Aprovado projeto que pune furtos de sinais de celulares e de televisão
Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos
Aprovado projeto que reconhece direitos de instituições religiosas
Aprovado projeto que reconhece música 'gospel' como manifestação cultural
Aprovado projeto que reconhece profissão de vaqueiro
Aprovado projeto que recria o programa Biblioteca do Professor
Aprovado projeto que redimensiona o efetivo da Aeronáutica
Aprovado projeto que reduz alíquota de imposto de renda cobrado de classe artística
Aprovado projeto que reduz imposto de renda cobrado de caminhoneiros paraguaios
Aprovado projeto que reduz juros para financiamento de sistema de irrigação
Aprovado projeto que reforça combate ao tráfico de pessoas
Aprovado projeto que regula assistência educacional nos presídios
Aprovado projeto que regula uso do solo na implantação de equipamentos para serviços públicos
Aprovado projeto que regulamenta a Advocacia do Estado
Aprovado projeto que regulamenta a profissão de oceanógrafo
Aprovado projeto que regulamenta as perícias oficiais
Aprovado projeto que regulamenta Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
Aprovado projeto que regulamenta destinação da CIDE
Aprovado projeto que regulamenta participação brasileira em negociações internacionais
Aprovado projeto que regulamenta participação do capital estrangeiro no sistema financeiro nacional
Aprovado projeto que regulamenta procedimentos para o uso de animais em experiências científicas
Página Anterior | Página Seguinte