Banco de Notícias
Aprovado projeto que regulamenta profissão de cuidador de pessoa idosa
Aprovado projeto que regulamenta profissão de comerciário
Aprovado projeto que regulamenta profissão de historiador
Aprovado projeto que regulamenta profissão de técnico em imobilização ortopédica
Aprovado projeto que regulamenta reposição de perdas da Lei Kandir em 2008
Aprovado projeto que regulamenta reposição de perdas da Lei Kandir em 2008
Aprovado projeto que reserva unidades habitacionais para idosos
Aprovado projeto que responsabiliza ex-dirigentes de entidades desportivas por dívidas
Aprovado projeto que responsabiliza servidor que infringir lei previdenciária, e não seu superior
Aprovado projeto que retém recursos nas bacias hidrográficas
Aprovado projeto que retoma antigo fuso horário do Acre e da Amazônia Ocidental
Aprovado projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago
Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes
Aprovado projeto que torna botijões de gás mais seguros
Aprovado projeto que torna corrupção crime hediondo
Aprovado projeto que torna crime falso testemunho em inquérito civil
Aprovado projeto que torna crime hediondo desvio de verbas da educação e saúde
Aprovado projeto que torna crime propaganda em rádio pirata
Aprovado projeto que torna inelegível senador que estiver no meio do mandato
Aprovado projeto que torna mais eficaz recuperação judicial de bens e valores provenientes de atividades criminosas
Aprovado projeto que torna mais rígidas regras para concessão de auxílio-doença pela Previdência
Aprovado projeto que torna obrigatória comunicação de situações de risco à defesa civil
Aprovado projeto que torna obrigatória emissão de atestado anual de pena
Aprovado projeto que torna obrigatória esterilização dos instrumentos de manicure e tatuador
Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo
Aprovado projeto que torna pública ação penal em razão de injúria racial ou discriminatória
Aprovado projeto que torna públicas informações sobre servidores do Senado
Aprovado projeto que transforma cargo de promotor de Justiça adjunto em procurador ou promotor de Justiça
Aprovado projeto que transforma em rodovia federal trecho que liga Redenção a Marabá, no Pará
Aprovado projeto que trata da assistência social no país
Aprovado projeto que trata da quitação antecipada de empréstimos e financiamentos
Aprovado projeto que trata do descarte de pilhas e baterias
Aprovado projeto que trata para fixação dos preços de produtos e serviços
Aprovado projeto que unifica legislação para trabalhadores contratados no Brasil que atuam no exterior
Aprovado projeto que viabiliza hidrovia nos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes
Aprovado projeto que viabiliza pagamento de 13º a servidores do Rio de Janeiro
Aprovado projeto que vincula ação do BC a crescimento do emprego
Aprovado projeto que visa dar maior transparência às loterias federais
Aprovado projeto relativo à programação monetária do quarto trimestre de 2008
APROVADO PROJETO SOBRE ACORDO ENTRE BRASIL E ÁFRICA DO SUL
APROVADO PROJETO SOBRE CHEQUE APRESENTADO PELA CPI DOS PRECATÓRIOS
APROVADO PROJETO SOBRE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS
APROVADO PROJETO SOBRE PECÚLIO DOS SERVIDORES
Aprovado projeto sobre remoção de titulares de cartórios
Aprovado projeto sobre rodeios
APROVADO PROJETO SOBRE SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO
APROVADO PROJETO SOBRE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
APROVADO PROTOCOLO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ENTRE PAÍSES DO MERCOSUL
Aprovado protocolo que inclui a Venezuela no Mercosul
Aprovado R$ 1,2 bi para investimentos da Chesf no Nordeste
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