Banco de Notícias
CCJ aprova regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CCJ aprova regulamentação para serviços de mototáxi e motofrete
CCJ aprova regulamento para motoristas de ambulância
CCJ aprova relatório contra emendas de Plenário à PEC que prorroga a CPMF
CCJ aprova relatório de Cabral à reforma do Judiciário
CCJ aprova relatório de Jucá para reforma tributária e vota destaques na próxima quarta
CCJ aprova relatório de Jucá sobre CPMF rejeitando as emendas
CCJ APROVA REPASSE DE RECURSOS PARA COPERTRENS
CCJ aprova reputação ilibada como condição para se candidatar
CCJ aprova requerimento de audiência pública sobre reforma política
CCJ aprova requerimento para convidar Okamotto a depor
CCJ aprova requerimento para debate em Plenário sobre áreas de proteção e terras indígenas
CCJ aprova requerimentos de informação sobre operações na área de telecomunicações
CCJ APROVA RESTRIÇÃO A PUBLICIDADE DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO E DO ÁLCOOL
CCJ aprova reunião aberta da Mesa do Senado
CCJ APROVA REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA
CCJ APROVA ROLAGEM DE DÍVIDA DE RONDÔNIA
CCJ APROVA SALÁRIOS MÍNIMOS ESTADUAIS
CCJ APROVA SEGREDO DE JUSTIÇA PARA CRIME SEXUAL
CCJ aprova seqüestro de bens adquiridos de forma ilícita
CCJ aprova série de debates sobre redução da maioridade penal
CCJ aprova serviço voluntário para maiores de 18 e menores de 23 anos
CCJ aprova sete projetos
CCJ aprova sinalização trilíngue em rodovias turísticas e de fronteiras
CCJ aprova sistema informatizado para acompanhar execução penal
CCJ aprova Sistema Nacional de Combate à Tortura
CCJ aprova solução de impasse entre fundo Aerus e União
CCJ aprova Subcomissão que vai investigar caso Pangea
CCJ APROVA SUBPROCURADOR PARA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CCJ APROVA SUBSÍDIO PARA BORRACHA NATURAL
CCJ APROVA SUBSTITUTIVO DE TUMA SOBRE ENTORPECENTES
CCJ aprova substitutivo que altera Código Penal
CCJ aprova substitutivo que define regras para criação de novos municípios
CCJ APROVA SUBSTITUTIVO QUE RESTRINGE VENDA DE ARMAS
CCJ aprova suspensão de multa para atraso no registro de nascimentos
CCJ aprova suspensão de partes de leis julgadas inconstitucionais
CCJ aprova texto de consenso para Estatuto da Igualdade Racial
CCJ aprova texto final da PEC que trata da atividade regulatória
CCJ APROVA TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DE EMPRESAS PRIVATIZADAS
CCJ aprova três emendas à reforma tributária
CCJ APROVA TRÊS EMENDAS PARA O ORÇAMENTO DE 98
CCJ aprova três indicações de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
CCJ aprova três indicações para o Conselho Nacional de Justiça
CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça
CCJ aprova uso da franquia de bagagem de avião para "todo e qualquer" objeto
CCJ aprova uso de dinheiro de multas de trânsito apenas em campanhas educativas e sinalização
CCJ aprova vale cultura de R$ 50 para trabalhador
CCJ aprova varas do trabalho em Alagoas e Santa Catarina
CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos
CCJ aprova vinda de Gilberto Carvalho para esclarecer dossiê contra Marconi Perillo
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