Banco de Notícias
CCJ aprova punição para prática de alienação parental
CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
CCJ APROVA PUNIÇÕES PARA MILITARES DESERTORES
CCJ aprova Quaglia Barbosa para ministro do STJ
CCJ aprova quarentena para ministros do STF
CCJ APROVA QUATRO NOMES PARA TST
CCJ APROVA QUEBRA DO MONOPÓLIO DA PETROBRÁS
CCJ APROVA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DOS QUE OCUPAM CARGOS PÚBLICOS
CCJ aprova reajuste salarial de ministros do STF e do procurador-geral da República
CCJ aprova realização de plebiscito para criação do estado do Carajás
CCJ aprova recondução de Francisco Albuquerque a órgão fiscalizador
CCJ aprova recondução de Haman Córdova à Defensoria Pública da União
CCJ aprova recondução de indicado para Conselho Nacional de Justiça
CCJ aprova recondução de integrantes do Conselho do Ministério Público
CCJ aprova recondução de membros do CNJ e do CNMP
CCJ APROVA RECONDUÇÃO DE REINALDO COELHO À DEFENSORIA PÚBLICA
CCJ APROVA RECONDUÇÃO ILIMITADA DE PROCURADORES-GERAIS DO TRABALHO E DA JUSTIÇA MILITAR
CCJ aprova redução da lista de pessoas que têm direito à prisão especial e rigor no combate ao crime do colarinho branco
CCJ aprova redução da maioridade penal para 16 anos
CCJ aprova redução de 30% na parte das pensões que exceder a R$ 2,4 mil
CCJ aprova redução de prazo para partidos entregarem ata de convenção à Justiça Eleitoral
CCJ aprova reestruturação de carreira do Ministério do Trabalho
CCJ APROVA REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DA MARINHA
CCJ APROVA REESTRUTURAÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
CCJ aprova reestruturação funcional do Ministério Público da União
CCJ aprova reforma do Código de Processo Penal
CCJ aprova reforma nas carreiras de PMs e bombeiros do DF
CCJ aprova reforma tributária, que Mercadante quer votar nesta quinta-feira em primeiro turno
CCJ APROVA REGIÃO INTEGRADA DA GRANDE TERESINA
CCJ APROVA REGIME CELETISTA PARA SERVIDOR PÚBLICO
CCJ aprova regra para flexibilizar transmissão da Voz do Brasil
CCJ aprova regra para funcionamento dos partidos e propaganda gratuita
CCJ aprova regra que torna elegíveis substitutos dos chefes de Executivo
CCJ aprova regras para concursos públicos federais
CCJ aprova regras para contribuição assistencial destinada a atividades sindicais
CCJ APROVA REGRAS PARA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
CCJ APROVA REGRAS PARA DIMINUIR NÚMERO DE RECURSOS EM TRIBUNAIS
CCJ aprova regras para disciplinar envio de mensagens não solicitadas pela Internet
CCJ aprova regras para empresas de factoring
CCJ aprova regras para exame de indicados para cargos públicos
CCJ aprova regras para impedir proliferação de municípios inviáveis
CCJ aprova regras para impugnação de pesquisas eleitorais
CCJ aprova regras para inibir envio de spams comercias na Internet
CCJ aprova regras para o emprego de algemas no país
CCJ aprova regulamentação da emenda constitucional da saúde
CCJ aprova regulamentação da profissão de historiador
CCJ aprova regulamentação da profissão de taxista
CCJ aprova regulamentação das profissões de técnico e auxiliar em saúde bucal
CCJ aprova regulamentação de concurso público realizado pelo governo federal
CCJ APROVA REGULAMENTAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CARTÓRIOS
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