Banco de Notícias
CCJ vota PECs sobre suplente de senador
CCJ vota pedido de esclarecimentos sobre vazamento de informações na ANP
CCJ vota pena de oito a 30 anos de prisão para crimes praticados por grupo de extermínio
CCJ vota penas maiores para mortes no trânsito causadas por embriaguez
CCJ vota prazo para governadores cumprirem reintegração de posse
CCJ vota prazo para julgamento de parlamentares pelo STF
CCJ vota processos de denúncia por crimes de responsabilidade contra governador
CCJ vota proibição de concurso para cadastro de reserva
CCJ vota projeto de combate ao crime organizado
CCJ vota projeto de Freire que garante à União rever desapropriações por via judicial
CCJ vota projeto de Freire que garante à União rever desapropriações por via judicial
CCJ vota projeto que acelera rito processual na primeira instância, proposto por Carlos Bezerra
CCJ vota projeto que atribui à PF investigação de assaltos a bancos
CCJ vota projeto que aumenta pena por mortes em acidentes de trânsito
CCJ vota projeto que aumenta penas para exploração sexual de crianças e adolescentes
CCJ vota projeto que combate compra de votos nas campanhas eleitorais
CCJ vota projeto que concede porte de arma a agentes públicos
CCJ vota projeto que confere tratamento mais duro ao crime de trabalho escravo
CCJ vota projeto que cria banco de DNA, com coleta obrigatória para todo recém-nascido
CCJ vota projeto que cria comissão permanente de Direitos Humanos
CCJ vota projeto que destina 50% das vagas em universidades federais a alunos da rede pública
CCJ vota projeto que disciplina eleições primárias para candidatos a presidente
CCJ VOTA PROJETO QUE EXIGE EXAME PSICOLÓGICO DE POLICIAIS
CCJ vota projeto que facilita adoção de órfãos
CCJ vota projeto que impede penhora de máquinas agrícolas
CCJ VOTA PROJETO QUE LIMITA PUBLICIDADE DE TABACO E BEBIDAS ALCOÓLICAS
CCJ vota projeto que modifica regras da propaganda eleitoral
CCJ vota projeto que obriga Justiça Eleitoral a divulgar nomes de candidatos que sejam réus
CCJ vota projeto que proíbe envio de mensagens eletrônicas comerciais sem autorização de destinatário
CCJ vota projeto que proíbe recebimento de passagens e hospedagens para servidores públicos
CCJ vota projeto que proíbe transferência da propriedade de material genético para entidade privada
CCJ vota projeto que proíbe transferência da propriedade de material genético para entidade privada
CCJ vota projeto que proíbe venda e consumo de cigarros por crianças e adolescentes
CCJ vota projeto que pune imobiliárias pela cobrança indevida de honorários advocatícios
CCJ vota projeto que pune pirataria de discos
CCJ vota projeto que reestrutura Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas
CCJ vota projeto que reserva empregos para egressos de penitenciárias
CCJ VOTA PROJETO QUE TORNA AGRAVANTE CRIME CONTRA POLICIAL
CCJ vota projeto que torna gratuita escritura de imóvel de famílias pobres
CCJ vota projeto que torna mais rigorosa progressão de pena para crimes hediondos
CCJ vota projeto que trata da repressão ao crime organizado
CCJ vota projeto que trata da cassação de mandato
CCJ vota projeto uniformizando mandato de presidentes de tribunais com o ano fiscal
CCJ vota projetos de Freitas Neto e Sarney que propõem incentivo à leitura e valorização do livro
CCJ vota projetos e PECs da reforma eleitoral
CCJ vota projetos que alteram regras relativas ao casamento
CCJ vota projetos que ampliam medidas de combate ao crime
CCJ VOTA PROJETOS QUE PODEM MUDAR A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL
CCJ vota projetos que proíbem o fumo
CCJ vota proposta de minirreforma eleitoral na quarta-feira
Página Anterior | Página Seguinte