Banco de Notícias
CE aprova eleição direta para dirigentes de universidades públicas
CE aprova emendas ao Orçamento 2013
CE aprova emendas ao Plano Plurianual
CE aprova emendas ao PPA
CE aprova ensino fundamental obrigatório a partir dos cinco anos
CE aprova Estatuto do Garimpeiro
CE aprova estímulo a professores e suporte a alunos com deficiência
CE aprova estímulo para investimento de empresas na educação dos empregados
CE aprova exigência de pós-graduação para professor de universidade pública
CE aprova exploração de serviços de radiodifusão por sete emissoras
CE aprova flexibilização do horário da Voz do Brasil
CE aprova freqüência mínima de 75% no ensino superior
CE aprova funcionamento de 14 emissoras de rádio
CE aprova funcionamento de 60 emissoras de rádio e televisão
CE aprova funcionamento de 70 emissoras de rádio e TV
CE APROVA FUNDO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES
CE APROVA GARANTIA DE MATRÍCULAS PARA CIVIS E MILITARES TRANSFERIDOS
CE aprova homenagem ao major Silvio de Magalhães Padilha
CE aprova inclusão da matéria Informática nos currículos do 1º e 2º graus
CE aprova inclusão da temática afro-brasileira no currículo escolar
CE aprova inclusão de escolas de ensino fundamental e médio no Simples
CE aprova indicação de diretor da Ancine
CE aprova indicações de diretores da Ancine
CE aprova indicada à diretoria da Ancine
CE aprova inscrição do nome de Getúlio Vargas no livro dos Heróis da Pátria
CE aprova instituição da Medalha Ulysses Guimarães
CE aprova instituição do Dia Nacional da Água
CE aprova instituição do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
CE aprova isenção de direitos autorais por uso individual de TV e rádio em hotéis
CE aprova isenção tributária para livros eletrônicos
CE aprova limites para reeleição e mandato de dirigentes de entidade desportiva
CE aprova Manoel Rangel para terceiro mandato à frente da Ancine
CE aprova marco regulatório para universidades comunitárias
CE aprova meia-entrada para estudantes e idosos com cota de 40% dos ingressos
CE aprova moção sobre a morte de jornalistas
CE aprova modificações na LDB para melhorar ensino público no Brasil
CE aprova mudança na lei para permitir maiores despesas com pagamento de professores
CE aprova mudanças no Fundef
CE aprova nome de Milton Santos como patrono da Geografia
CE APROVA NOME DE TRABALHADOR PARA TRECHO DE RODOVIA EM RORAIMA
CE APROVA NORMAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE SAÚDE
CE APROVA NOVAS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO PARA ESTÁGIOS
CE aprova novos critérios para compra e distribuição de material didático na rede pública de ensino
CE aprova novos incentivos para pesquisa e desenvolvimento científico
CE aprova obrigatoriedade de Educação Física nas escolas
CE aprova obrigatoriedade de leite na merenda escolar
CE aprova parecer favorável à criação de Semana de Educação para a Vida
CE aprova parecer favorável a emissoras de rádio e TV
CE aprova parecer favorável a projeto que permite dedução integral de gastos com educação no IR
CE aprova parecer instituindo o Dia Nacional do Forró
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