Banco de Notícias
CE aprova piso para magistério público da educação básica e criação de cargos para o ensino superior público
CE APROVA PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CE aprova Política Nacional do Livro
CE aprova Prêmio João Calmon para prefeitos que colocarem todas as crianças na escola
CE aprova procedimentos para uso de animais em experiências científicas
CE APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA
CE aprova programação especial para crianças na TV
CE aprova projeto de criação do 14º salário para professores
CE aprova projeto destinando mais recursos para o esporte olímpico
CE aprova projeto que agiliza revalidação de diplomas obtidos no exterior
CE aprova projeto que assegura carteiras para alunos canhotos
CE aprova projeto que autoriza o Executivo a instituir piso salarial para os professores
CE aprova projeto que beneficia alunos de cursos a distância
CE APROVA PROJETO QUE BENEFICIA DEFICIENTES VISUAIS
CE APROVA PROJETO QUE COMBATE EVASÃO ESCOLAR
CE APROVA PROJETO QUE CRIA A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CE aprova projeto que cria cargos em instituições federais de ensino superior
CE aprova projeto que cria Fundo Nacional de Desenvolvimento de Museus
CE aprova projeto que cria Poupança-Escola
CE aprova projeto que dá o nome de Chico Xavier a estrada de Minas Gerais
CE aprova projeto que destina recursos do petróleo para financiar educação básica e tecnologia
CE aprova projeto que estabelece requisitos para registro de nomes de domínio na internet
CE aprova projeto que garante maior transparência ao futebol
CE aprova projeto que garante merenda escolar para municípios inadimplentes
CE aprova projeto que homenageia político mineiro
CE aprova projeto que identifica os que fizerem mau uso da Internet
CE aprova projeto que insere disciplina sobre valores éticos no currículo escolar
CE aprova projeto que institui dia do Farmacêutico
CE aprova projeto que institui o dia de combate à hanseníase
CE aprova projeto que obriga a fabricação de TVs com dispositivo de bloqueio temporário
CE aprova projeto que permite estágios financiados com recursos do FAT
CE aprova projeto que pode melhorar qualidade do ensino
CE aprova projeto que reconhece língua de sinais como meio legal de comunicação
CE APROVA PROJETO QUE REGULA OUTORGA E RENOVAÇÃO DE EMISSORAS
CE aprova projeto que torna obrigatória construção de creches em conjuntos habitacionais
CE aprova projeto que torna obrigatório ensino da Língua Brasileira de Libras
CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica
CE aprova projeto que vincula Bolsa Família ao desempenho escolar do aluno
CE aprova projetos autorizando o funcionamento de 46 empresas de rádio ou TV
CE aprova projetos autorizando o funcionamento de 56 emissoras
CE aprova projetos autorizando o funcionamento de 71 emissoras de radio e televisão
CE aprova projetos autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e TV
CE aprova projetos dando nome de personalidades a aeroportos e estradas
CE aprova projetos que autorizam criação de unidades de ensino
CE aprova projetos sobre financiamento do transporte de universitários e inserção digital
CE aprova proposta de bônus de desempenho a servidores públicos
CE aprova proposta que combate estrangeirismos
CE aprova prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual
CE aprova prorrogação de incentivos fiscais ao esporte
CE APROVA PROTEÇÃO INTELECTUAL A PROGRAMA DE COMPUTADOR
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