Banco de Notícias
CMA aprova dois requerimentos para audiência pública sobre o apagão aéreo
CMA aprova em turno suplementar projeto que obriga discriminação dos impostos na nota fiscal
CMA aprova emendas ao Orçamento 2013
CMA aprova emendas ao Orçamento de 2014
CMA aprova emendas ao Orçamento para 2008
CMA aprova exigência de informações sobre emissão de gases em documentos de veículos
CMA aprova exigência de papel reciclado em livros didáticos
CMA aprova exigência de relatório de sustentabilidade para empresas de capital aberto
CMA aprova fim da exigência de cheque-caução de associados de planos em hospitais
CMA aprova fim de contingenciamento de verbas para segurança, meio ambiente e regiões mais pobres
CMA aprova inclusão do Vale do Rio Vaza-Barris na área da Codevasf
CMA aprova indenização para passageiros prejudicados por overbooking
CMA aprova indicação de diretor da Agência Nacional de Águas
CMA aprova indicação de diretor da Agência Nacional de Águas
CMA aprova indicação de três diretores da Agência Nacional de Águas
CMA aprova instituição da semana de educação ambiental nas escolas
CMA aprova instituição de homenagem para quem protege o meio ambiente
CMA aprova matérias sobre defesa do consumidor
CMA aprova medição individualizada do consumo de água em novos prédios
CMA aprova medidas em resposta a irregularidades na atuação da Prefeitura de Nova Friburgo nas chuvas de 2011
CMA aprova mudança na Lei do Saneamento
CMA aprova normas para exposição humana a campos elétricos e magnéticos
CMA aprova projeto com o objetivo de evitar enchentes em áreas urbanas
CMA aprova projeto de lei para combater a desertificação
CMA aprova projeto de lei para melhorar a segurança dos caixas eletrônicos
CMA aprova projeto para controlar escoamento de águas das chuvas e reduzir inundações
CMA aprova projeto para disciplinar o recebimento de reclamações sobre serviços aéreos
CMA aprova projeto para exigir madeira certificada em projetos governamentais
CMA aprova projeto que altera os limites do Parque Nacional de Jericoacoara
CMA aprova projeto que amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços bancários
CMA aprova projeto que amplia isenção de ITR em áreas protegidas
CMA aprova projeto que beneficia consumidor em reclamação por produto ou serviço com defeito
CMA aprova projeto que cria estatal do bioma brasileiro
CMA aprova projeto que determina publicidade dos valores revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
CMA aprova projeto que exige venda de meia-entrada na internet
CMA aprova projeto que obriga estabelecimentos comerciais a receberem pilhas usadas
CMA aprova projeto que obriga instalação de lixeiras no transporte coletivo
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
CMA aprova projeto que torna obrigatório alerta sobre presença de látex nos produtos
CMA aprova projetos de defesa do consumidor
CMA aprova proposição para proteção e estímulo à pesca
CMA aprova proposta para criação de Fundo Mundial Ambiental
CMA aprova proposta para reforçar o Código de Defesa do Consumidor
CMA aprova proposta que pune companhias aéreas por overbooking
CMA aprova realização de debates sobre controle de gastos
CMA aprova realização de nova audiência para discutir transgênicos
CMA aprova recondução de diretor da Agência Nacional de Águas
CMA aprova reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
CMA aprova regras para minimizar prejuízos das represas à vegetação e à piscicultura
CMA aprova requerimento de realização de auditoria operacional
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