Banco de Notícias
CMA analisa compensação por obras de conservação do solo e recursos hídricos
CMA analisa formas de evitar enchentes
CMA analisa limite humano para exposição a campos eletromagnéticos
CMA analisa limites na emissão de dióxido de carbono para veículos fabricados no país
CMA analisa Política Nacional de Combate à Desertificação
CMA analisa projeto que estimula participação de estudantes em conferência sobre clima
CMA analisa projeto que exige lixeiras em transporte coletivo
CMA analisa projeto que garante a clientes antigos condições iguais às oferecidas em novos contratos de adesão
CMA analisa projeto que incentiva sistema de irrigação que economiza água
CMA analisa projeto que obriga a especificação do teor calórico nos rótulos de bebidas açucaradas
CMA analisa projeto que obriga lojas e fabricantes a recolherem pilhas e baterias usadas
CMA analisa projeto que obriga o fornecedor a dar informações claras sobre o direito de desistência
CMA analisa projeto que obriga postos de combustíveis informarem preços dos produtos no site da ANP
CMA analisa projeto que pretende coibir abusos de concessionários de serviço público
CMA analisa projeto que prevê redução do IPI para forro de PVC
CMA analisa projeto que redefine limites do Parque Nacional da Serra da Canastra
CMA analisa projeto sobre a adoção da tensão bivolt obrigatória no Brasil
CMA analisa projeto sobre advertência para o risco de escassez de água
CMA analisa projetos que mudam regras sobre informação nos rótulos de produtos
CMA analisa projetos sobre defesa do consumidor
CMA analisa projetos sobre reciclagem
CMA analisa proposta de Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação
CMA analisa proposta sobre controle e fiscalização de obras inacabadas
CMA analisa regras para a criação de peixes
CMA analisa relatório sobre debates a respeito do controle da administração pública
CMA analisa requerimento que convoca ministra Dilma Rousseff
CMA analisa requerimentos de audiências públicas
CMA analisará Plano de Direitos Humanos
CMA analisará proposta de acabar com o fiador em contratos de locação
CMA analisará proposta de controlar obras públicas inacabadas
CMA analisará proposta para isentar aparelhos de dessalinização
CMA analisará proposta que regulamenta implantação de equipamentos urbanos
CMA apresenta requerimento de audiência pública para discutir leilão de energia eólica
CMA apresentará propostas de mudanças no Código de Defesa do Consumidor
CMA aprova acompanhamento do TCU a contratos de fundos de pensão com Citigroup
CMA aprova acordos para parceria entre portais de fiscalização da Copa
CMA aprova alteração na Lei de Saneamento para garantir manutenção de galerias de águas pluviais
CMA aprova audiência pública para discutir leilão de energia eólica
CMA aprova audiências públicas sobre política energética
CMA aprova auditoria do TCU em 'call centers'
CMA aprova auditoria do TCU em contratos do Senado
CMA aprova convite para Gurgel explicar compra de 'tablets'
CMA aprova criação da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural
CMA aprova criação de incentivos para reflorestamento em propriedades de agricultura familiar
CMA aprova criação de Subcomissão da Copa do Mundo
CMA aprova criação do Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Paraná
CMA aprova debate conjunto sobre Lei Geral da Copa
CMA aprova designação de comissão para COP 15
CMA aprova diligência pública sobre uso ilegal de madeira por olarias
CMA aprova direito a substituição gratuita de próteses e implantes defeituosos
Página Anterior | Página Seguinte