Banco de Notícias


CMA pode debater situação de famílias que residem na área de parque ecológico

CMA pode decidir projeto que limita atividade de tabeliães

CMA pode estender a contratos em vigor direitos oferecidos a novos consumidores

CMA pode proibir utilização de animais em circos

CMA pode votar incentivo fiscal para reflorestamento de propriedade rural familiar

CMA pode votar limites à emissão de CO2 por veículos fabricados no Brasil

CMA pode votar limites para pulverização aérea de lavouras

CMA pode votar na terça projeto que obriga venda de meia-entrada pela internet

CMA pode votar obrigatoriedade da oferta de meia-entrada na venda pela internet de ingressos para eventos culturais

CMA pode votar política de apoio ao agrotóxico natural

CMA pode votar projeto que atribui ao Confea a apresentação de relatório sobre obras inacabadas

CMA pode votar projeto que cria cadastro de obras inacabadas

CMA pode votar projeto que determina indenização a passageiro por cancelamento de voo

CMA pode votar projeto que disciplina fabricação e uso de fogos de artifício

CMA pode votar projeto que incentiva recuperação florestal

CMA pode votar projeto que institui política nacional contra a desertificação

CMA pode votar projeto que obriga devolução de embalagens de produtos veterinários

CMA pode votar projeto sobre política pesqueira

CMA pode votar proposta para ampliar controle sobre obras inacabadas

CMA pode votar proteção à denominação 'biocosmético amazônico'

CMA pode votar restrição à venda de sinalizadores

CMA pode votar venda de meia-entrada pela internet

CMA pode votar venda obrigatória de meia-entrada pela internet

CMA poderá convidar ex-diretor da BR Distribuidora para esclarecer denúncia de corrupção

CMA poderá discutir navegação fluvial na Amazônia

CMA poderá ter subcomissão para acompanhar política de resíduos sólidos

CMA precisa fiscalizar ações do governo contra aquecimento global, diz Rollemberg

CMA pretende debater recursos hídricos e tarifas de energia elétrica

CMA prioriza revitalização de rios em emendas ao PPA

CMA promove ciclo de debates sobre modelos de desenvolvimento

CMA promove debate sobre criação de Instituto Chico Mendes

CMA promove debate sobre espécies em extinção

CMA promove debate sobre exploração de petróleo na foz do rio Amazonas

CMA propõe ampliar informação sobre consumo de alimento

CMA propõe proteção a bacias hidrográficas

CMA quer acompanhar trabalho de atualização do Código de Defesa do Consumidor

CMA quer alterar Código de Defesa do Consumidor para favorecer clientes antigos

CMA quer analisar indícios de irregularidades em obras da Petrobras

CMA quer debater andamento de obra em Tocantins

CMA quer debater atuação da Petrobras e importância da energia nuclear

CMA quer debater aumento do valor do seguro de vid

CMA quer debater pagamento de defeso aos pescadores

CMA quer debater projeto que amplia formas de comercialização do pão francês

CMA quer discutir mineração em terras indígenas

CMA quer enquadrar Detrans que exigem registro em cartório de contratos de financiamento de veículos

CMA quer esclarecer dúvidas sobre gestão de florestas públicas em 2008

CMA quer explicações sobre falta de redes para transmitir energia de usinas eólicas prontas

CMA realiza audiência pública sobre acidente aéreo com o Boeing da Gol

CMA realiza audiência pública sobre águas subterrâneas

CMA realiza audiência pública sobre atuação do Instituto Chico Mendes no estado do Amazonas



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