Lúcia Vânia defende ampla discussão sobre a Lei de Biosssegurança
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) defendeu a abertura de um amplo debate em torno do projeto de lei do Executivo, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, que trata da Lei de Biossegurança,. A proposta estabelece uma série de normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem, inclusive, a pesquisa com seres humanos.
Lúcia Vânia acha, por exemplo, que a Lei de Biossegurança não deve tratar, ao mesmo tempo, dos chamados transgênicos e da clonagem humana, como está previsto. A seu ver, seria mais prudente que esses dois assuntos fossem inseridos em legislações distintas.
- O motivo é simples: os transgênicos são encarados como de natureza eminentemente científica, enquanto a clonagem humana envolve questões éticas, religiosas e até filosóficas - argumentou Lúcia Vânia.
Lúcia Vânia, que preside a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , entende que discussão de um projeto tão polêmico requer equilíbrio e um avaliação desapaixonada. Ela disse ter recebido várias cartas de cientistas e pesquisadores, como os representantes do Centro de Tratamento e Pesquisa do Hospital do Câncer, em São Paulo, que se manifestaram dispostos a contribuir para o aperfeiçoamento do projeto.
A senadora acrescentou que a Lei de Biossegurança é uma legislação complexa, que afeta desde a comercialização de alimentos geneticamente modificados (os transgênicos), às pesquisas com células-tronco embrionárias, apontadas como uma das esperanças no tratamento de doenças hereditárias e males como o de Parkison e Alzheimer.
05/04/2004
Agência Senado
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