Senadores querem estudar venda de crédito que o Brasil tem com a Polônia
Uma vez concedida a autorização do Senado, a dívida da Polônia poderá ser negociada com deságio (desconto), cujo valor não é possível antecipar. Dependerá do grau de risco apresentado pelo país devedor na ocasião da oferta do crédito no mercado. Na avaliação do risco, o comprador levará em conta a capacidade de a Polônia honrar o débito.
Na verdade, o Brasil já perdeu 50% do valor original da dívida polonesa, por força de acordo no âmbito do Clube de Paris, onde a Polônia - ao enfrentar grave crise econômica, em 1992 - conseguiu perdão parcial do que devia aos países integrantes daquela entidade. Em razão disso, o Brasil recebe atualmente juros anuais de apenas 0,86%. Segundo Jucá, o mais conveniente seria vender esses créditos, absorvendo deságio adicional, mas fortalecendo as reservas internacionais do Brasil num momento em que o Banco Central precisa de munição para desestimular a alta do dólar.
O senador Osmar Dias (PDT-PR) lamentou o fato de o Brasil estar sempre se sacrificando no intuito de honrar seus compromissos externos, a ponto de destinar R$ 270 bilhões no orçamento de 2002 só para cobrir o serviço da dívida pública. Lamentavelmente, na hora de receber de volta o que emprestou, o país enfrenta dificuldades e é obrigado a conceder elevados descontos a seus devedores.
Vários senadores também solicitaram explicações detalhadas sobre a consulta feita pelo Banco Central a respeito da renegociação de uma dívida entre o Banco do Brasil e o Estado de Mato Grosso. Pelos termos da renegociação desse contrato, débito de R$ 27,068 milhões do Departamento de Viação e Obras Públicas daquele estado foi reduzido a R$ 4,3 milhões - valor equivalente a 15% do débito original. A redução, segundo explicou o relator, senador Geraldo Melo (PSDB-RN), não fere a Resolução nº 78 do Senado, que disciplina o endividamento de estados e municípios, nem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para Geraldo Melo (PSDB-RN), a redução do débito resultou de "queima de gorduras" acertada entre credor e devedor. Na prática, significará a diminuição do endividamento de Mato Grosso. Ainda assim, parlamentares como Lúdio Coelho (PSDB-MS), Osmar Dias, Jefferson Péres (PDT-AM), Lauro Campos (PDT-DF), Arlindo Porto (PTB-MG), Jonas Pinheiro (PFL-MT), Paulo Hartung (PPS-ES), Roberto Saturnino (PSB-RJ) e Paulo Souto (PFL-BA), manifestaram preocupação com a medida, principalmente pelo fato de o deságio - no caso, de 85% - ser coberto com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). A matéria deverá ir a novo exame na próxima semana.
02/10/2001
Agência Senado
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