Banco de Notícias
Estatuto da Juventude: senadores ainda buscam consenso em regras da meia-entrada
Estatuto da Microempresa deve ser votado após as eleições, diz Jucá
Estatuto da Pessoa com Deficiência consolida direitos de mais de 27 milhões de brasileiros
Estatuto da Pessoa com Deficiência é debatido pela CDH
Estatuto das Cidades deve incluir promoção da acessibilidade, diz representante do Ministério
Estatuto das cidades é tema de debate na TV Senado
Estatuto das cidades será debatido pela CAS
Estatuto de Museus é regulamentado
Estatuto define medidas de proteção ao idoso e penalidades
Estatuto do Desarmamento
Estatuto do Desarmamento é aprovado na CCJ
Estatuto do Desarmamento será votado nestaterça-feira
Estatuto do Desarmamento: Borges e Renan discutem forma de apressar tramitação
Estatuto do Enfermo estabelece direitos dos doentes
Estatuto do Estrangeiro deverá facilitar entrada no país
Estatuto do Idoso completa três anos
Estatuto do Idoso discutirá isenção de taxa de passaporte para maiores de 65
Estatuto do Idoso recebe parecer favorável da CCJ
Estatuto do Idoso será o próximo título em braile editado pelo Senado
Estatuto do Idoso será votado pelo Plenário
Estatuto do Militar poderá ser modificado para prever reforma por esclerose múltipla
Estatuto do Motorista gera impacto além das fronteiras, alerta associação de transportadores
Estatuto do Motorista institui jornada de seis horas
Estatuto do Motorista será debatido em audiência da CAE e CI
Estatuto do Paciente prevê direito à recusa de tratamento ou procedimento diagnóstico
Estatuto do Produtor Rural é debatido em audiência pública na CRA
Estatuto do Produtor Rural poderá ser aprovado ainda este ano
Estatuto do Produtor Rural proposto por Valadares começa a ser examinado por comissões técnicas
Estatuto do Produtor Rural será debatido em audiência na terça-feira
Estatuto do Produtor Rural será debatido na terça-feira
Estatuto do Produtor Rural será votado na próxima semana
Estatuto do Torcedor é sancionado
Estatuto dos Museus não fere relação público-privada, afirma diretor do Iphan
Estatuto dos Museus tem parecer favorável da CE
Estatuto dos Mutuários do Crédito Rural passa na CRA
Estatuto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos por unanimidade
Estatuto pode promover a 'racialização' do país, alertam críticos
Estatuto poderá ser modificado para impedir que más companhias se aproximem de crianças e adolescentes
Estatuto promove igualdade racial
Estatutos da Cidade e do Motorista serão temas de debate na CDH
Este ano, 5,4 milhões de pessoas receberam remédios para hipertensão e diabetes
Este é o momento ideal de combater a corrupção, conclama Pedro Simon
Este é o momento para se debater reforma política, diz Ana Amélia
Este sábado tem rave cultural na Casa das Rosas com homenagem a Edgard Braga
ESTEIO termina a contagem de votos
Estelionatários aplicam golpes contra segurados
Estendido prazo para farmácias informarem venda de antibióticos
Estéreo MIS apresenta espetáculo com Kariana Zeviani nesta sexta
Estereótipos e baixa representação de raças e gênero caracterizam livro didático, afirma pesquisadora
Esterilização de animais de rua é aprovada por internautas em enquete
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