Banco de Notícias
AGU anula decisão que liberava candidatos não aprovados no Enem a participar de vestibular da UFMG
AGU anula perícia de avaliação de imóvel rural desapropriado
AGU apoia atividades desenvolvidas por policiais rodoviários federais
AGU aponta erro em cobrança judicial contra INSS
AGU aponta excesso de R$ 12 milhões em cobrança de reajuste salarial
AGU apresenta manifestação por lei que trata do piso dos professores
AGU aprova fim de limitações para outorgas de TV a cabo
AGU aprova veto de entrada de estudante indígena na UFPA
AGU arquiva inquérito contra procuradora em processo da Fundacentro
AGU arrecada R$ 3,3 mi com cobrança de créditos rurais
AGU assegura apreensão de material explosivo no RN
AGU assegura cobrança do valor máximo da taxa de fiscalização sanitária
AGU assegura construção de acessos em praia de Pernambuco
AGU assegura continuidade das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
AGU assegura continuidade das obras de Fórum no DF
AGU assegura continuidade do concurso Polícia Federal
AGU assegura contratação de empresa para administração de hospital
AGU assegura critérios da Anvisa para análise de produtos
AGU assegura cronograma do INSS para pagamentos atrasados
AGU assegura cumprimento de norma da Anvisa sobre comercialização de produtos farmacêuticos
AGU assegura decisão da Anvisa de liberar produção de remédio para depressão
AGU assegura demolição de construções irregulares no MT
AGU assegura destinação de 25% das vagas da UFU a escolas públicas
AGU assegura direito da Anvisa de proibir venda de produtos de conveniência em drogarias
AGU assegura direito de registrar produtos médicos seguindo ordem cronológica
AGU assegura distribuição de cartilha sobre consumo de álcool entre jovens
AGU assegura isenção da taxa de inscrição do concurso da Câmara dos Deputados
AGU assegura legalidade de apreensão de aves feita pelo Ibama
AGU assegura leilão de projeto que irá reestruturar serviços rodoviários
AGU assegura licitação para obras no Porto de Manaus
AGU assegura multa diária de R$ 100 mil a sindicatos que não garantiram serviços durante greve
AGU assegura multa do Ibama a criador ilegal de pássaros
AGU assegura no supremo transmissão do programa "A Voz do Brasil" às 19h
AGU assegura norma sobre reutilização de seringas de insulina por uma mesma pessoa
AGU assegura nota do Enem como critério de seleção para Ciência sem Fronteiras
AGU assegura permanência de 412 famílias em projeto de compensação
AGU assegura posse dos 11 aprovados no concurso do MPM no CE
AGU assegura prazo de 30 dias para defesa da União em juizados
AGU assegura realização de leilão para concessão da BR-163
AGU assegura realização do Exame de Revalidação de Diplomas de Medicina obtidos no exterior
AGU assegura reparação ambiental com plantio de mudas
AGU assegura ressarcimento de valores gastos com eleição em cidade do Piauí
AGU assegura resultado do vestibular da Unifap
AGU assegura retirada de cercas que invadiram BR-251
AGU assegura retirada de não-índios de terra indígena
AGU assegura seleção para policial rodoviário federal
AGU assegura uso do FGTS para mobilidade urbana em PE
AGU assina Programa Pró-equidade de Gênero e Raça
AGU asssegura competência da Anvisa para definir regras sobre rótulos de produtos
AGU atesta regularidade de repasses federais a município baiano
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