Banco de Notícias


AGU barra envio de recursos para município inadimplente de PE

AGU bloqueia 33% da renda mensal do Iguatemi Brasília em ação contra grupo OK

AGU bloqueia bens de condenado pela morte da ex-mulher

AGU bloqueia quase R$ 8 mi de empresas que fraudaram licitações de medicamentos em sete estados

AGU bloqueia R$ 20 milhões de empresa que derramou óleo na baía de Guanabara

AGU bloqueia R$ 4,5 milhões de empresa para pagar terceirizados do Ministério da Fazenda

AGU cancela benefício indevido de pensão por morte

AGU celebra 110 acordos em processos previdenciários em fevereiro

AGU celebra 25 anos da Constituição Cidadã

AGU cobra mais de R$ 180 milhões de grandes desmatadores da Amazônia Legal

AGU cobra mais de R$ 340 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho

AGU cobra mais de R$ 60 mi de empresas que descumpriram normas de segurança do trabalho no País

AGU cobra multa de empresa por comércio ilegal de madeira

AGU colabora em workshop sobre combate à corrupção na África

AGU comemora 19 anos com debates e lançamentos de livros nesta sexta-feira (10)

AGU comprova ação indevida movida por servidor do Incra

AGU comprova competência dos municípios na distribuição direta de fraldas e leite em pó

AGU comprova investimento do INSS para assegurar acessibilidade em agências

AGU comprova legalidade da participação de servidor no custeio do auxílio pré-escolar

AGU comprova legalidade de cobrança por ocupação de imóvel púbico

AGU comprova legalidade de regras de programa

AGU comprova legalidade do licenciamento de Jirau e Santo Antônio

AGU comprova que remoção por interesse não dá direito a ajuda de custo

AGU comprova que taxa de fiscalização sanitária para farmácias é legal

AGU comprova que terra Caramuru pertence aos índios Pataxós

AGU comprova regularidade da expansão da UFRJ em Xerém (RJ)

AGU comprova repasse de verba para aquisição de medicamentos em Fortaleza

AGU comprova validade de exploração mineral em Rondônia

AGU comprova validade de pregão para manutenção de navios

AGU concorre a Prêmio Innovare 2010 com prática que reduz tempo de julgamento de processos

AGU confirma autonomia do Carf em decisões tributárias

AGU confirma decisão do TCU sobre aposentadoria de uma servidora

AGU confirma desapropriação de imóvel rural em Sapé

AGU confirma em Goiás regra da Anvisa que proíbe exposição de medicamentos fora do balcão

AGU confirma jornada de 40 horas semanais para assistente social

AGU confirma legalidade de pedágio em rodovia no RJ

AGU confirma multa à rádio que veiculou anúncio irregular

AGU confirma multa contra dono de barco sem autorização ambiental

AGU confirma pregão eletrônico para contratação de empresa de transporte

AGU confirma que cirurgia para troca de sexo precisa atender exigências do SUS

AGU confirma que multa aplicada por autarquia não pode ser extinta

AGU confirma rateio de encargos de energia elétrica

AGU confirma regras relacionadas a aposentados e pensionistas

AGU confirma reintegração de área para Projeto do Rio São Francisco

AGU confirma uso de pregão eletrônico pelo DNIT na construção de ponte

AGU confirma validade de licenciamento de militar temporário

AGU consegue 92% de acordos em mutirão judicial na BA

AGU consegue bloqueio de bens de ex-prefeito de Xexéu

AGU consegue bloqueio de ex-presidente do TRT

AGU consegue bloqueio de R$ 170 mi recebidos pela Federação Brasileira de Hospitais



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