Banco de Notícias
AGU consegue conciliação para retorno de criança norueguesa ao país de origem
AGU consegue mais de 80% de acordos trabalhistas em mutirão
AGU consegue na Justiça que Jorgina de Freitas devolva R$ 200 milhões desviados do INSS
AGU consegue posse de fazenda em SC para assentamento de famílias
AGU consegue reduzir valor de honorários contra INSS
AGU consegue reintegração de posse de imóvel de assentamento
AGU consegue ressarcimento ao INSS por acidente de trânsito no RJ
AGU consegue retirada de imóveis da BR-432 em RR
AGU constata duplicidade de benefício previdenciário
AGU contesta anulação parcial do Enem
AGU contesta decisão que suspendeu instalação da Usina de Belo Monte
AGU coordena ação com foco na movimentação financeira
AGU coordena força-tarefa de proteção à zona costeira do Pará
AGU coordena força-tarefa para garantir o leilão de concessão dos aeroportos
AGU cria grupo de trabalho para unificar informações sobre documentos do setor público
AGU cria sala de conciliação para acordos com devedores da União
AGU debate atuação das procuradorias em instituições federais
AGU defende emenda parlamentar sobre Minha Casa Minha Vida
AGU defende 8 horas de trabalho para empregados do Finep
AGU defende a impressão automática de comprovante de votação nas eleições a partir de 2014
AGU defende a validade da união homoafetiva e diz que combate à discriminação deve partir do Estado
AGU defende anuência do Poder Público em alterações no controle societário de rádios
AGU defende ato do TCU que cancela acordo de R$ 7 milhões
AGU defende conciliação para resolução de conflitos
AGU defende contribuição social devida por empresas
AGU defende data de corte de idade para matrícula
AGU defende direitos de todas as tribos brasileiras e têm várias vitórias na Justiça
AGU defende horário mínimo de 8 horas para atendimento no Judiciário
AGU defende legalidade da medida provisória sobre financiamento do trem bala
AGU defende no STF lei de proteção e uso de vegetação nativa no país
AGU defende no STF que conselhos profissionais podem fixar valores de anuidades
AGU defende norma que prevê sanções às emissoras que transmitam programas fora do horário autorizado
AGU defende prazo de 10 anos para revisão de benefício previdenciário
AGU defende que CNJ investigue magistrados em processo administrativo disciplinar
AGU defende resolução contra comercialização de álcool líquido com teor acima de 54%
AGU defende validade das leis que reduziram custos de energia ao consumidor
AGU defenderá independência do Conselho Nacional de Justiça
AGU derruba decisão que obriga disponibilização digital da redação do Enem
AGU derruba liminar das obras de duplicação da BR 101 em SC
AGU derruba liminar e assegura realização de leilão
AGU derruba liminar que contrariava regras do Enem
AGU derruba liminar que impedia instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte
AGU derruba liminar que impedia nomeação de 105 aprovados em concurso do MPU
AGU derruba pedido de cota para estudante de escola particular
AGU determina que empresa apresente plano emergencial após naufrágio de embarcação
AGU deve fazer mais de 15 mil conciliações previdenciárias
AGU discute metas para 2012
AGU disponibiliza mais de 3,6 milhões de documentos ao cidadão
AGU diz inconstitucional bloqueio de verbas de convênio entre União e PB
AGU diz que Ministério Público não pode fazer investigações criminais
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