Banco de Notícias


Aprovação em supletivo é motivada por trabalho

Aprovação sem debate da MP dos Portos rebaixará o Senado, diz Agripino

Aprovação urgente do Estatuto da Igualdade Racial é defendida em audiência pública

APROVADA A MP SOBRE INCORPORAÇÃO DE BANCOS

Aprovada contratação emergencial de veterinários para vacinação contra aftosa

Aprovada proposta que altera indicadores de produtividade de fazendas

Aprovada 'infiltração' policial na internet para investigar pedofilia

Aprovada a Convenção 169 da OIT

Aprovada a criação da nova Febem

APROVADA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Aprovada a criação da Fundergs

Aprovada a criação da Investe São Paulo

Aprovada a criação da Investe São Paulo

Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine

Aprovada a criação de 198 procuradorias da República

Aprovada a criação de cargos efetivos e funções comissionadas em tribunais

Aprovada a criação de dez novos cargos no TRT de Rondônia

Aprovada a criação de parque nacional no Paraná

Aprovada a criação de Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

Aprovada a criação de subcomissão para avaliar o Caixa Único

Aprovada a criação de varas da Justiça do Trabalho em MG e no PR

Aprovada a criação do Sistema Único de Assistência Social

Aprovada a demarcação do Parque de São Joaquim

Aprovada a emissão de sinal sonoro por todos os semáforos para pedestres

Aprovada a exigência de curso superior para professores da educação básica

APROVADA A FEDERALIZAÇÃO DE R$ 50,3 BILHÕES DE DÍVIDAS DE SP

Aprovada a importação de pneus remoldados

Aprovada a inclusão de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino de nível médio

Aprovada a inclusão do planejamento familiar nos procedimentos oferecidos pelos planos de saúde

Aprovada a indicação de Miranda para a Agergs

Aprovada a instituição do Grupo Parlamentar Internacional do Café

Aprovada a instituição do orçamento participativo no âmbito federal

Aprovada a Lei de cães-guia para cegos no RS

APROVADA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Aprovada a Lei do Gás

Aprovada a Lei Orgânica da PGE

Aprovada a Língua Brasileira de Sinais

APROVADA A MP QUE ALTERA REGIME DO SERVIDOR PÚBLICO

APROVADA A MP QUE ISENTA DE IPI A COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Aprovada a MP que reajustou a tabela do Imposto de Renda

Aprovada a MP que reestruturou o Projovem

Aprovada a PEC que dá fim à prática de aposentar juízes que cometem faltas graves

Aprovada a perda automática de mandato para parlamentar condenado

APROVADA A PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA PARA O SEGUNDO TRIMESTRE

APROVADA A PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA PARA O TERCEIRO TRIMESTRE

APROVADA A RECONDUÇÃO DO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO

Aprovada a reestruturação de dívida da República do Congo

APROVADA A REESTRUTURAÇÃO DOS TRIBUNAIS DA 1ª, 2ª, 4ª E 5ª REGIÕES

APROVADA A REGIÃO DA GRANDE TERESINA

Aprovada a regulamentação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo



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