Banco de Notícias
Aprovada MP que destina R$ 18,1 bi em créditos extraordinários a ministérios e estatais
Aprovada MP que destina R$ 20 milhões para política agrária boliviana
Aprovada MP que destina recursos ao ensino médio e às regiões atingidas pelas chuvas no Sul e no Sudeste
Aprovada MP que destina recursos extraordinários a 14 ministérios
Aprovada MP que destina recursos para as populações atingidas pela seca ou por chuvas intensas
Aprovada MP que destina recursos para o Fundeb
Aprovada MP que destina recursos para o Fundeb
Aprovada MP que destinou crédito extraordinário de R$ 100 milhões para os Jogos Pan-Americanos
Aprovada MP que destinou R$ 1,6 bilhão em crédito extraordinário para ministérios
Aprovada MP que estimula exportações
APROVADA MP QUE EXTINGUIU A SUNAB E O INAN
Aprovada MP que facilita financiamento ao setor de energia elétrica
Aprovada MP que facilita financiamentos para pessoas com deficiência
Aprovada MP que facilita fiscalização nos transportes terrestres
Aprovada MP que flexibiliza licitações do PAC
Aprovada MP que garante ajuda a estados atingidos por tragédias
Aprovada MP que garante créditos do Brasil em caso de falências de operadoras no sistema Aladi
Aprovada MP que garante recursos para a manutenção de creches e pré-escolas
Aprovada MP que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Aprovada MP que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública
Aprovada MP que libera quase R$ 700 milhões para Transportes, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional
Aprovada MP que libera recursos para combate à febre aftosa
Aprovada MP que liberou recursos para hidrelétricas no final do ano passado
Aprovada MP que liberou recursos para sistema carcerário e municípios atingidos por chuvas no Nordeste
Aprovada MP que permite a execução de obras do PAC por estados e municípios
Aprovada MP que permite aumento do percentual de álcool na gasolina
Aprovada MP que permite doação de alimentos para ajuda humanitária
Aprovada MP que permite efetivar política de preços para produtores rurais
Aprovada MP que permite redução no preço dos 'tablets'
Aprovada MP que permite subvenção à Franave
Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais
Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores
Aprovada MP que reduz riscos nas greves de policiais
Aprovada MP que reduz tarifa de energia elétrica
Aprovada MP que reestrutura Casa Civil e cria 2.793 cargos no Executivo
Aprovada MP que regula desconto de empréstimo em contracheque
Aprovada MP que regulamenta Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos
Aprovada MP que regulamenta trabalho no comércio aos domingos e feriados
APROVADA MP QUE TRATA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES
Aprovada MP que viabiliza a aplicação de sanções pelo Brasil a países que descumprirem acordos comerciais
Aprovada MP que viabilizou a capitalização da Petrobras
Aprovada MP que viabilizou a capitalização da Petrobras
Aprovada MP sobre remuneração dos militares do DF
Aprovada MP sobre tributação de planos de benefícios previdenciários
APROVADA MUDANÇA DE NOME DA INMARSAT
Aprovada mudança na Lei Kandir que adia repasse de créditos do ICMS às empresas
Aprovada mudança na Lei Pelé sobre questão de exames médicos de atletas
Aprovada mudança na parte do Código Penal sobre crimes sexuais
Aprovada mudança no conselho da Zona Franca de Manaus
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