Banco de Notícias


Aprovada revogação de MP que criou regime de tributação para importações do Paraguai

Aprovada rolagem da dívida mobiliária de Alagoas

Aprovada Secretaria Especial da Igualdade Racial

Aprovada segunda estimativa de receita do Orçamento para 2009

Aprovada segunda etapa da Rede Cegonha em Minas Gerais

Aprovada sem mudanças MP que liberou R$ 2,53 bi para o Fies

Aprovada sessão especial em homenagem a Che Guevara

Aprovada sessão especial em homenagem a Octavio Frias

Aprovada sociedade de crédito para financiar microempresa

Aprovada solicitação de informações sobre repasses envolvendo governo federal, Sebrae e ONGs

Aprovada subvenção à Franave

Aprovada sugestão de centros de convivência para pessoas com deficiência

Aprovada supressão de cobrança de taxa para conselhos de contabilidade

Aprovada tarifa social nos serviços de água e esgoto para baixa renda

APROVADA TAXA PROCESSUAL NO CADE

Aprovada taxa de avaliação do ensino superior

Aprovada tramitação especial para criação da carreira de médico do Estado

Aprovada transformação de cargos de juízes no TJDFT

Aprovada tutela jurisdicional rápida para doentes mentais

Aprovada unificação da alíquota de ICMS sobre produtos importados

Aprovada unificação das polícias

Aprovada uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator

Aprovada urgência para criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Aprovada urgência para criaçao de cargos no Ministério Público do Trabalho

APROVADA URGÊNCIA PARA DECISÃO SOBRE DÍVIDAS DE COMPANHIAS DE HABITAÇÃO

Aprovada urgência para empréstimo de US$ 90 milhões para PE

APROVADA URGÊNCIA PARA EMPRÉSTIMO DESTINADO A SÃO PAULO

Aprovada urgência para empréstimo do BIRD

Aprovada urgência para empréstimos destinados ao Ceará e Pernambuco

Aprovada urgência para investigação criminal conduzida por delegado de polícia

Aprovada urgência para novos critérios do FPE, mas votação é adiada

APROVADA URGÊNCIA PARA PROJETO DA LEI DE INFORMÁTICA

Aprovada urgência para projeto de plebiscito sobre criação do estado de Tapajós

APROVADA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE ACORDOS EXTERNOS

Aprovada urgência para projeto que amplia cobertura de tratamento de câncer

Aprovada urgência para projeto que atende reivindicação dos professores

APROVADA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE ENQUADRA SERVIDOR PÚBLICO NA CLT

Aprovada urgência para projeto que garante serviço odontológico a pacientes internados

Aprovada urgência para projeto que muda conselho da Suframa

Aprovada urgência para projeto que permite transexuais mudarem de nome

Aprovada urgência para projeto que proíbe porte de arma de fogo

Aprovada urgência para projeto que proíbe uso médico de silicone injetável

Aprovada urgência para projeto que reconhece papiloscopistas como peritos oficiais

Aprovada urgência para projeto que reduz a zero o PIS e a Cofins do transporte coletivo

Aprovada urgência para projeto que suspende decisão do TSE sobre cadeiras na Câmara

Aprovada urgência para projeto que trata do regime tributário das ZPEs

Aprovada urgência para votação da Lei Geral da Copa

Aprovada urgência para votação de empréstimo destinado a Pernambuco

Aprovada urgência para votação de empréstimos externos

Aprovada urgência para votação do novo Código Florestal



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