Banco de Notícias
Aprovada validade nacional de Declaração de Nascido Vivo
Aprovada validade nacional de Declaração de Nascido Vivo
APROVADA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NAS PROPAGANDAS DE AUTOMÓVEIS
Aprovada verba para recuperação de margem do Tietê
Aprovada verba para transferência de rodovias federais para Mato Grosso do Sul
Aprovada ZPE para Rondonópolis
Aprovada, com apoio da oposição, a MP que beneficia microempreendedor individual
Aprovada, em primeiro turno, PEC que cria Fundo para Revitalização do rio São Francisco
Aprovada, em turno suplementar, criação da Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente
Aprovada, PEC do Orçamento Impositivo inclui mais recursos para a saúde
APROVADA, VAI A PROMULGAÇÃO A EMENDA QUE DESVINCULA RECEITAS DA UNIÃO
Aprovadas indicações de três embaixadores
APROVADAS TRÊS EMISSORAS
APROVADAS 10 EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
Aprovadas 13 emissoras de rádio e TV
Aprovadas 18 novas concessões para serviço de rádio
Aprovadas acumulações de cargos de três embaixadores
Aprovadas alterações na tramitação de projetos sobre concessão de rádio e TV
Aprovadas alterações no Conselho de Administração da Suframa
Aprovadas alterações no Conselho Estadual da Cultura
Aprovadas alterações no Pró-produtividade Agrícola
Aprovadas alterações no Regimento Interno da Assembléia
Aprovadas alterações no Supersimples; pequenas empresas poderão aderir ao novo sistema até o dia 15
Aprovadas alterações nos planos de carreira dos servidores da Câmara e do Senado
Aprovadas as contas de 2001 dos tribunais
Aprovadas as diretrizes para a realização do Leilão A-1
Aprovadas as emendas da CCJ ao Orçamento de 2014
Aprovadas as profissões de 'motoboy' e mototaxista
Aprovadas as profissões de 'motoboy' e mototaxista
Aprovadas as programações monetárias de 2007 e 2008
Aprovadas audiências para ouvir 12 autoridades
Aprovadas audiências públicas
Aprovadas autorizações de empréstimos para estados e municípios
Aprovadas autorizações de funcionamento para quatro rádios comunitárias
APROVADAS AUTORIZAÇÕES PARA DUAS EMISSORAS DE RÁDIO
Aprovadas concessões para 36 emissoras de rádio e duas televisões
APROVADAS CONCESSÕES PARA DUAS RÁDIO DO ACRE
APROVADAS CONCESSÕES PARA QUATRO EMISSORAS DE RÁDIO
Aprovadas concessões para três rádios e acordo com a Bolívia
Aprovadas convocações de Cavendish, Pagot e Raul Filho
Aprovadas criação do Observatório da Democracia e visita à Bolívia
Aprovadas demonstrações contábeis sobre o Fundo do Centro-Oeste
APROVADAS DUAS CONCESSÕES A EMISSORAS DE TEVÊ
Aprovadas duas indicações de embaixadores
Aprovadas duas indicações para a diretoria do Banco Central
APROVADAS DUAS INDICAÇÕES PARA DIREÇÃO DE AGÊNCIAS REGULADORAS
Aprovadas duas indicações para o Superior Tribunal Militar
Aprovadas em comissão normas para campanhas eleitorais na internet
Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas
Aprovadas em turno suplementar normas sobre investigação de acidentes aéreos e reciclagem
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