Banco de Notícias
Aprovada redução de IPI para microcomputadores
Aprovada redução de prazo de reconhecimento de divórcio realizado no exterior
Aprovada redução de prazo para contrato temporário de professor da rede pública
Aprovada redução de tributo sobre microempresas da área cultural
Aprovada redução do curso de técnico de radiologia
Aprovada redução do fuso horário na Região Norte e Amazônia
Aprovada redução do Imposto de Renda cobrado a caminhoneiros do Paraguai
Aprovada redução na alíquota de ICMS da farinha de trigo
Aprovada reestruturação da carreira de fiscal agropecuário
Aprovada reestruturação da carreira previdenciária
Aprovada reestruturação dos quadros da Marinha
Aprovada reformulação do Conselho de Direitos Humanos
Aprovada região de desenvolvimento na Fronteira Oeste do RS
Aprovada regra para guarda de valores e objetos em cofres bancários
Aprovada regra que agiliza combate a crime sexual contra crianças
Aprovada regra que facilita permanência de visitantes entre países do Mercosul
Aprovada regulação para mandado de segurança individual e coletivo
Aprovada regulamentação da profissão de comerciário
Aprovada regulamentação da profissão de instrutor de trânsito
Aprovada regulamentação da profissão de taxista
Aprovada regulamentação da profissão de vaqueiro
Aprovada regulamentação de bolsas de estudos
Aprovada regulamentação de convênios pela CAE
Aprovada regulamentação de esportes radicais e de aventura
Aprovada regulamentação de franquias dos Correios para serviços postais
Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas
Aprovada regulamentação de profissões das áreas de embelezamento e estética
Aprovada regulamentação do Fundo de Combate à Pobreza
Aprovada regulamentação para as ONGs
Aprovada regulamentação para militares em cargos de confiança em gabinetes
Aprovada regularização fundiária aos remanescentes dos quilombos
Aprovada reintegração de funcionários do BNB desligados entre 1995 e 2003
Aprovada remuneração mínima para servidores do Estado
Aprovada renegociação da dívida de Alagoas
APROVADA RENOVAÇÃO DE CONCESSÕES DE SETE EMISSORAS DE RÁDIOS
Aprovada repactuação de dívidas de agricultores do Nordeste; projeto volta para a Câmara
Aprovada reposição das perdas do FGTS
Aprovada reserva de 10% das vagas em cursos de qualificação para pessoas com deficiência
Aprovada resolução para tornar Orçamento mais transparente
Aprovada resolução que flexibiliza endividamento estadual para viabilizar obras da Copa
Aprovada responsabilização de gestores do SUS envolvidos em irregularidades
Aprovada responsabilização de pessoa jurídica por corrupção
Aprovada restrição a venda de uniformes militares, policiais e de segurança privada
Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil
Aprovada retificação à proposta que autoriza a criação de conselhos de zootecnia
Aprovada retirada da CLT de artigo considerado preconceituoso contra a mulher
Aprovada retomada de fuso horário original do Acre
Aprovada reunião aberta da Mesa do Senado para temas administrativos
Aprovada revisão de normas sobre cooperativismo
Aprovada revogação de MP que criou regime de tributação para importações do Paraguai
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