Banco de Notícias
Aprovado projeto que complementa ações previstas no Pronasci para intensificar combate ao crime organizado
Aprovado projeto que concede anistia a imigrantes ilegais
Aprovado projeto que concede anistia post mortem ao líder da Revolta da Chibata
Aprovado projeto que concede assistência médica às mães presas e suas crianças
Aprovado projeto que concede bolsa aos guias de para-atletas
Aprovado projeto que concede isenção de IPI na compra de veículos escolares
Aprovado projeto que concede isenção tributária a protetores solares
Aprovado projeto que concede isenção tributária para a Área de Livre Comércio do Amapá
Aprovado projeto que concede pensão para portador de hanseníase
Aprovado projeto que confere mais transparência aos vestibulares
Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde
Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde
Aprovado projeto que cria 226 novos cargos no TRT de Goiás
Aprovado projeto que cria a Agência Nacional de Extensão Rural
Aprovado projeto que cria a Universidade de Bacabal
Aprovado projeto que cria a Universidade de Campina Grande
Aprovado projeto que cria cadastro dos usuários de e-mail
Aprovado projeto que cria canal de TV a cabo para universidades
Aprovado projeto que cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público
Aprovado projeto que cria cargos na área de meio ambiente
Aprovado projeto que cria Conselho de Defesa Comercial
Aprovado projeto que cria escolas técnicas em seis estados e no DF
Aprovado projeto que cria estações de apoio para motoristas de caminhão
Aprovado projeto que cria fundo de apoio a bibliotecas
Aprovado projeto que cria o Dia Nacional do Agente Marítimo
Aprovado projeto que cria o fundo de incentivo às entidades assistenciais
Aprovado projeto que cria o vale-hospedagem
Aprovado projeto que cria Programa Federal de Educação de Qualidade
Aprovado projeto que cria Programa Voluntário de Vacinação
Aprovado projeto que cria programas de apoio à agricultura familiar e a assentamentos da reforma agrária
Aprovado projeto que cria varas da Justiça do Trabalho no Piauí
Aprovado projeto que dá a cooperativas de crédito rural acesso a recursos do FAT
Aprovado projeto que dá isenção fiscal e preferência de compra à indústria nacional da defesa
Aprovado projeto que dá maior proteção às vítimas e testemunhas
Aprovado projeto que dá nome de educador e político de Sorocaba à 'campus' da UFSCar
Aprovado projeto que dá nome de Freitas Nobre a aeroporto de Congonhas
Aprovado projeto que dá o nome de Itamar Franco ao Museu Histórico do Senado Federal
Aprovado projeto que deduz do IR doação de livros a bibliotecas públicas
Aprovado projeto que define a política nacional de pesca
Aprovado projeto que define destinação de alimentos apreendidos
Aprovado projeto que define o crime de utilização de crianças e adolescentes em prática de delitos
Aprovado projeto que define regras para análise de recursos de entidades beneficentes
Aprovado projeto que denomina a sede da Unilegis "Campus Universitário Senador Lauro Campos"
Aprovado projeto que desburocratiza exame de outorga de emissoras de rádio e televisão
Aprovado projeto que descomplica tramitação de causas em Juizado
Aprovado projeto que desonera atividades de turfe
Aprovado projeto que destina a museus bens de valor cultural apreendidos ou abandonados
Aprovado projeto que desvincula recursos de royalties
Aprovado projeto que determina a aplicação de 35% dos recursos do BNDES nas Regiões N, NE e CO
Aprovado projeto que determina advertência nos rótulos em produtos com aspartame
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