Banco de Notícias
CCJ admite regulamentação de profissão de analista de sistema
CCJ aguarda inclusão de novo projeto para votar sistema de cotas nas universidades
CCJ ajusta normas para contratação de agentes comunitários de saúde
CCJ ALTERA CURSO DOS PROCEDIMENTOS POLICIAS
CCJ altera o arquivamento de matérias que tramitam no Senado
CCJ ALTERA PROJETO QUE REGULAMENTA PERDA DE CARGO PÚBLICO POR INSUFICIÊNCIA
CCJ altera regra de composição do STF
CCJ altera substitutivo à PEC que muda rito para pagamento de precatórios atrasados
CCJ AMPLIA CONTROLE SOBRE FISCALIZAÇÕES DO TCU
CCJ amplia direitos dos consumidores
CCJ amplia prazo para registro civil do casamento religioso
CCJ amplia punição ao crime de exploração sexual
CCJ amplia serviço militar alternativo
CCJ ANALISA MUDANÇAS NA LEI ELEITORAL
CCJ analisa 133 destaques à reforma do Judiciário e conclui votação na terça
CCJ analisa 454 proposições em 2008
CCJ analisa agora recurso para evitar convocação de Dilma Rousseff
CCJ ANALISA AMANHÃ (DIA 3) PROJETO SOBRE DIREITOS AUTORAIS
CCJ ANALISA APROVAÇÃO DO NOME DE ALDIR PASSARINHO PARA O STJ
CCJ analisa aumento de pena para tráfico em estabelecimentos de ensino
CCJ analisa benefício para o contribuinte
CCJ analisa clonagem para fins terapêuticos
CCJ analisa concessão de assistência judicial gratuita aos necessitados
CCJ ANALISA CONSTITUCIONALIDADE DE PROJETO SOBRE REFINANCIAMENTO DE TÍTULOS
CCJ ANALISA CONSTITUCIONALIDADE DE PROJETO SOBRE REFINANCIAMENTO DE TÍTULOS
CCJ analisa convênios entre municípios e União para prevenir o consumo de drogas
CCJ analisa convite a Palocci para explicar evolução patrimonial
CCJ analisa convocação de dirigentes de agências
CCJ analisa criação de banco de dados com DNA de criminosos
CCJ analisa criação de conselho para controlar Tribunais de Contas
CCJ analisa criação de estatuto das empresas públicas
CCJ analisa criação de lei específica para publicidade governamental
CCJ analisa criação de Programa de Melhoria Habitacional em Áreas Urbanas de Risco
CCJ analisa criação de sistema eleitoral misto
CCJ analisa decisão do TCU sobre aposentadoria especial de policial
CCJ ANALISA DESARQUIVAMENTO DA CPI DOS CORRUPTORES
CCJ analisa devolução de taxa de inscrição em concursos públicos
CCJ analisa direito de transexuais mudarem certidão de nascimento
CCJ analisa edição de leis complementares específicas para normatizar finanças públicas
CCJ analisa em agosto novos critérios para indenização de anistiados políticos
CCJ ANALISA EMENDA QUE IMPEDE REEDIÇÃO DE MPS
CCJ analisa Estatuto da Juventude neste momento
CCJ analisa fim de coligações partidárias em disputas proporcionais
CCJ analisa fim de coligações partidárias em eleição proporcional
CCJ analisa fim do sigilo postal para prisioneiros
CCJ ANALISA FINANCIAMENTO A PROFISSIONAIS LIBERAIS
CCJ analisa financiamento para cursos de capacitação para pessoas de baixa renda
CCJ analisa hoje pareceres de Bernardo sobre o impeachment
CCJ ANALISA INCLUSÃO DE DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO POLICIAL
CCJ analisa indicação de dois novos ministros para o STJ
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