Banco de Notícias
CCJ analisa indicação de Eliana Calmon para o Conselho Nacional de Justiça
CCJ ANALISA INDICAÇÃO DE PROCURADOR PARA O STJ
CCJ analisa indicação para o Conselho Nacional de Justiça
CCJ ANALISA INDICAÇÃO PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CCJ analisa indicações para conselhos de Justiça e do Ministério Público
CCJ analisa indicações para o Conselho Nacional de Justiça e para tribunais superiores
CCJ analisa itens consensuais em pauta
CCJ analisa limite no número de vereadores
CCJ analisa maior controle sobre agências reguladoras
CCJ analisa mudança de regras para calcular Imposto de Renda sobre venda de imóveis
CCJ analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
CCJ analisa mudanças no Conselho de Ética
CCJ analisa nesta quarta novas regras para investigar quebra de decoro
CCJ analisa nesta quarta projeto que decreta perda de mandato de Renan Calheiros
CCJ analisa nesta quarta quebra de sigilo de Eduardo Jorge
CCJ ANALISA NOME PARA O CARGO DE MINISTRO DO STM
CCJ analisa normas para contratação de agências de propaganda pelo setor público
CCJ ANALISA NORMAS PARA DEMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
CCJ analisa novas regras para precatórios
CCJ analisa outras propostas de redivisão territorial do país
CCJ analisa parecer final à reforma do Judiciário
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CCJ analisa parecer sobre impeachment de Olívio
CCJ analisa pareceres de Bernardo de Souza sobre impeachment
CCJ analisa PEC do voto aberto
CCJ analisa PEC que agiliza votação de matérias
CCJ analisa PEC que determina queda do veto presidencial não votado em 90 dias
CCJ analisa PEC que disciplina recursos judiciais aos tribunais superiores
CCJ analisa PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular
CCJ analisa PEC que muda forma de escolha de juízes
CCJ analisa PEC que permite capital estrangeiro em empresas jornalísticas
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CCJ analisa PEC que torna orçamento impositivo
CCJ analisa PEC sobre finanças públicas e quebra de sigilo de Eduardo Jorge
CCJ analisa pedido de informações de Suplicy sobre Banco do Nordeste
CCJ analisa pena maior para pirataria de CDs e obras de arte
CCJ analisa processo contra Demóstenes na próxima quarta
CCJ analisa proibição de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
CCJ analisa projeto que cria a Secretaria Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
CCJ analisa projeto que amplia possibilidade de provas contra motorista embriagado
CCJ analisa projeto que beneficia doentes graves em processos judiciais e administrativos
CCJ analisa projeto que cria carreira de médico do Estado
CCJ analisa projeto que cria Fundo Nacional Pró-Leitura
CCJ analisa projeto que diminui período da campanha eleitoral
CCJ analisa projeto que disciplina em uma única lei o mandado de segurança, incluindo o coletivo
CCJ analisa projeto que estabelece critérios para funcionamento de partido na Câmara
CCJ analisa projeto que estabelece intimação pessoal aos representantes judiciais dos estados
CCJ analisa projeto que impede cobrança de aluguel em dobro
CCJ analisa projeto que incrementa obras de infra-estrutura
CCJ analisa projeto que institui normas para exploração de gás natural por meio de dutos
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