Banco de Notícias
CCJ aprova anistia a eleitores e mesários que não compareceram ao referendo das armas
CCJ APROVA ANISTIA DE MULTAS DA JUSTIÇA ELEITORAL
CCJ aprova anistia e reintegração de petroleiros
CCJ aprova anistia para pessoas carentes e de baixa renda de taxas pela ocupação de terrenos de marinha
CCJ aprova Antonio Cezar Peluso para o cargo de ministro do Supremo
CCJ aprova aposentadoria especial para servidor com deficiência
CCJ aprova as cinco emendas que lhe cabem ao orçamento
CCJ aprova Assusete Magalhães para o STJ
CCJ aprova até seis anos de prisão para agente público que usar indevidamente bem, renda ou serviço público
CCJ aprova ato que dá garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016
CCJ aprova atuação das Forças Armadas em áreas de fronteira e de conservação ambiental
CCJ aprova audiências públicas trimestrais com presidente do Banco Central na CAE
CCJ aprova aumento de pena em crimes contra policiais
CCJ APROVA AUMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE
CCJ aprova aumento dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios
CCJ aprova aumento dos repasses da União aos municípios
CCJ aprova autorização para criação da Região Integrada de Macapá e Santana
CCJ aprova autorização para uso de semi-reboque em motocicleta
CCJ aprova bolsas de estudo para escolas privadas
CCJ aprova bônus de R$ 25 mil para os ‘soldados da borracha’
CCJ aprova cargos de especialista em meio ambiente e projeto vai a Plenário
CCJ aprova cargos efetivos para substituir terceirizados no governo federal
CCJ aprova cinco projetos do pacote antiviolência
CCJ APROVA CLÁUSULA DE DESEMPENHO E FEDERAÇÃO DE PARTIDOS
CCJ APROVA CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
CCJ aprova comunicação anual aos presos sobre o tempo restante da pena
CCJ aprova contrato integrado entre produtores e agroindústria
CCJ aprova controle externo das agências reguladoras
CCJ aprova convocação de funcionária para explicar quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge
CCJ aprova cooperação federativa na área de defesa civil
CCJ aprova cotas em universidades públicas federais
CCJ aprova cotas em universidades públicas para alunos carentes
CCJ aprova cotas para negros em universidades
CCJ aprova criação da Procuradoria da Mulher do Senado
CCJ aprova criação da Região Integrada de Macapá e Santana
CCJ APROVA CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DF E ENTORNO
CCJ aprova criação da Universidade da Lusofonia Afro-Brasileira
CCJ aprova criação da Universidade Federal do Leste Maranhense
CCJ aprova criação de 22 cargos na área de Tecnologia da Informação para o TST
CCJ aprova criação de 225 cargos no Ministério da Defesa
CCJ aprova criação de 301 novos cargos para três TRTs
CCJ aprova criação de advocacia do TCU
CCJ aprova criação de cadastro de empresas impedidas de contratar com o poder público
CCJ aprova criação de cadastro nacional de empresas impedidas de contratar com o setor público
CCJ aprova criação de cargos de juiz do Trabalho em Curitiba e Natal
CCJ aprova criação de cargos e varas federais no Amapá
CCJ aprova criação de cargos efetivos e comissionados no serviço público federal
CCJ aprova criação de cargos na Justiça Militar e nos TRTs de Belém e Natal
CCJ aprova criação de cargos na Justiça trabalhista
CCJ aprova criação de cargos no Ministério do Esporte
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