Banco de Notícias
CCJ aprova criação de cargos no STF, STJ e no TRT de Santa Catarina
CCJ aprova criação de cargos no STJ
CCJ aprova criação de cargos no TRT de Goiás
CCJ aprova criação de cargos no TRT de Rio Grande do Norte
CCJ aprova criação de cargos nos TRTs de Goiás e Minas
CCJ aprova criação de cargos para o TRT de Aracaju
CCJ aprova criação de cargos para TRTs do Pará, Manaus, e Campinas (SP)
CCJ aprova criação de Comissão Especial do Bicentenário da Independência
CCJ aprova criação de Comissão Participativa
CCJ aprova criação de conselho para combater práticas desleais de comércio exterior
CCJ aprova criação de faixa exclusiva para motocicletas
CCJ aprova criação de farmácias populares
CCJ aprova criação de fundo para educação profissional
CCJ aprova criação de fundo para estimular a leitura
CCJ APROVA CRIAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS E CEM NOVAS VARAS NA JUSTIÇA FEDERAL
CCJ aprova criação de lei específica para publicidade governamental
CCJ APROVA CRIAÇÃO DE LINHA OFICIAL DE POBREZA
CCJ aprova criação de Menção Honrosa para homenagear personalidades que contribuam para a atividade científica pacífica
CCJ aprova criação de nova universidade federal
CCJ aprova criação de Prêmio Frei Galvão do Mérito Social
CCJ aprova criação de programa de assistência a testemunha ameaçada
CCJ aprova criação de Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do RS
CCJ aprova criação de regimento para o Conselho de Ética do Senado
CCJ aprova criação de regimento para o Conselho de Ética do Senado
CCJ aprova criação de sistema de mobilização em caso de guerra ou ameaça à soberania nacional
CCJ APROVA CRIAÇÃO DE VARAS NA JUSTIÇA FEDERAL
CCJ aprova criação de varas trabalhistas em SC e AL e 560 cargos na AGU
CCJ APROVA CRIAÇÃO DO FUNDO BRASIL DE CIDADANIA
CCJ aprova criação do Fundeb, mas deixa emendas para próxima reunião
CCJ APROVA CRIAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA
CCJ aprova criação e alterações de funções comissionadas para TRTs de Santa Catarina e da Bahia
CCJ APROVA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO INMETRO E NO INPI
CCJ APROVA CRIAÇÃO SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CCJ aprova criminalização de laboratórios de fotos em casos de pedofilia
CCJ aprova criminalização de laboratorista que não denunciar fotos de pornografia infanto-juvenil
CCJ aprova critérios para inscrição no Livro dos Heróis da Pátria
CCJ aprova data única para eleição de conselheiros tutelares
CCJ aprova dedução de aluguel e prestação de imóvel do IR
CCJ aprova desbloqueio de bens de ex-sócio do Banco Marka
CCJ aprova detalhamento de licitações na Internet
CCJ aprova determinação de busca policial imediata de menor desaparecido
CCJ APROVA DIREITO À TERRA POR HABITANTES DE QUILOMBOS
CCJ aprova direito de passageiro à restituição do valor da passagem cancelada
CCJ aprova direito de voto em trânsito
CCJ APROVA DIRETRIZES NACIONAIS DE DEFESA CIVIL PROPOSTA PELA COMISSÃO DO "EL NIÑO"
CCJ aprova dispensa de licitação em compras militares para operações de paz no exterior
CCJ aprova dispensa de taxa de inscrição para carentes em concursos
CCJ aprova divulgação gastos públicos pela Internet
CCJ aprova divulgação pela Justiça Eleitoral de nomes de candidatos réus em processos
CCJ aprova doação de terreno da União a moradores de Manaus
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