Banco de Notícias
CCJ APRECIA PROJETO QUE MODIFICA O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CCJ APRECIA PROJETO QUE PROÍBE PROPAGANDA DE DISQUE SEXO
CCJ APRECIA PROJETO QUE VEDA ACESSO DOS PEQUENOS PARTIDOS AO RÁDIO E À TV
CCJ APRECIA PROJETO SOBRE FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS
CCJ APRECIA PROJETO SOBRE FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS
CCJ APRECIA PROJETO SOBRE FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS
CCJ APRECIA PROJETOS DA REFORMA POLÍTICA
CCJ APRECIA PROJETOS PARA FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
CCJ APRECIA PROJETOS PARA FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
CCJ APRECIA PROPOSTA DE ACM PARA COMBATE À POBREZA
CCJ APRECIA PROPOSTAS DE COMBATE À POBREZA
CCJ APRECIA PRORROGAÇÃO DE INCENTIVO PARA SETOR DE INFORMÁTICA
CCJ aprecia recondução de Brindeiro ao cargo de procurador-geral da República
CCJ APRECIA SIGILO DE BANCOS DE DADOS
CCJ APRECIA VOTO DISTRITAL
CCJ APRECIARÁ EMENDAS A PROJETO QUE DISCIPLINA PREVIDÊNCIA PRIVADA
CCJ APRECIARÁ PROJETO DE MOZARILDO QUE DISCIPLINA INGRESSO NO JUDICIÁRIO
CCJ APRECIARÁ RELATÓRIO DO SENADOR CUNHA LIMA
CCJ APRECIOU 141 MATÉRIAS EM 1998
CCJ APRECIOU VÁRIAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO E APROVOU 58 PROJETOS TERMINATIVOS
CCJ apresenta balanço de suas atividades
CCJ apresenta texto consolidado da reforma do Judiciário
CCJ aprofunda debate sobre marco regulatório
CCJ APROVA GENERAL EXPEDITO MIRANDA PARA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CCJ APROVA PLEBISCITO E SUBCOMISSÃO PARA REDIVISÃO TERRITORIAL DO PAÍS
CCJ APROVA SEIS MESES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante
CCJ aprova 12 indicações para o Conselho Nacional de Justiça
CCJ aprova 1º de outubro como Dia Nacional do Idoso
CCJ aprova a criação de 141 cargos de juiz substituto para São Paulo
CCJ aprova a criação de seis novos TRFs
CCJ APROVA ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO PÚBLICA
CCJ aprova acesso pela Internet a informações sobre licenciamento ambiental
CCJ aprova acesso público a dados ambientais
CCJ aprova afastamento de presidente, governador e prefeito candidatos à reeleição
CCJ aprova alerta sobre obesidade em embalagens de refrigerantes e sucos
CCJ APROVA ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO
CCJ aprova alteração de Estatuto da Advocacia e da OAB
CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas
CCJ aprova alteração na Lei de Inelegibilidades
CCJ APROVA ALTERAÇÃO NA LEI DE INFORMÁTICA
CCJ APROVA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
CCJ aprova alteração no compartilhamento das receitas de contribuições sociais
CCJ aprova alterações no interrogatório judicial
CCJ APROVA AMPLIAÇÃO DA LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE
CCJ APROVA AMPLIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA
CCJ aprova ampliação de anistia para grevistas dos Correios
CCJ aprova ampliação de atividades de fundações
CCJ aprova ampliação do controle do Ministério da Defesa sobre produtos de defesa
CCJ aprova anistia a bombeiros do Rio de Janeiro
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