Banco de Notícias
CCJ aprova indicação de Rosa Weber para o Supremo
CCJ aprova indicação de Toffoli para o STF
CCJ aprova indicação de três ministros para o TST
CCJ aprova indicação para ministro do STJ
CCJ aprova indicação para ministro do STM
CCJ APROVA INDICAÇÃO PARA O CARGO DE MINISTRO DO STM
CCJ aprova indicações de Gilmar Mendes e Marcelo Nobre para o Conselho Nacional de Justiça
CCJ aprova indicações para Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público
CCJ aprova indicações para o STJ e para o CNJ
CCJ aprova indicações para o Superior Tribunal de Justiça
CCJ aprova indicações para TST e CNMP
CCJ aprova indicado para Conselho do Ministério Público
CCJ aprova indicados para conselhos de Justiça e do Ministério Público
CCJ aprova indisponibilidade imediata de bens resultantes de enriquecimento ilícito
CCJ aprova inelegibilidade a partir de condenação em primeira instância
CCJ aprova instalação de salas de aula nos presídios
CCJ aprova integralidade e paridade de proventos para aposentados por invalidez
CCJ aprova integralidade e paridade para aposentadoria por invalidez permanente no serviço público
CCJ aprova juíza para Conselho Nacional de Justiça
CCJ APROVA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
CCJ aprova Lei do Turismo
CCJ aprova Lei Geral do Turismo
CCJ aprova lei que combate violência doméstica
CCJ APROVA LIBERAÇÃO DE CASSINOS E DE JOGO DO BICHO
CCJ APROVA LIMITES PARA GASTOS DE CÂMARAS DE VEREADORES
CCJ APROVA LISTAS FECHADAS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS
CCJ aprova maior controle sobre ferros-velhos
CCJ aprova maior segurança para juízes em situação de risco
CCJ aprova maior tempo para progressão de pena por crime comum
CCJ aprova mais rigor no controle sobre os agrotóxicos
CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade
CCJ aprova manual de conduta para agente público federal
CCJ aprova medida que acaba com o nepotismo no serviço público
CCJ aprova medida que barateia acesso à Internet em pequenas cidades
CCJ aprova medida que beneficia idosos e pessoa com deficiência
CCJ aprova medidas contra uso de loteria para lavar dinheiro
CCJ aprova minirreforma eleitoral
CCJ aprova minirreforma eleitoral, que agora vai a Plenário
CCJ aprova minirreforma eleitoral. Falta a votação das emendas
CCJ aprova ministros para Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar
CCJ aprova modificação na PEC que altera a forma de exame de vetos
CCJ aprova modificação no Código Civil
CCJ aprova modificações na Lei de Execução Penal
CCJ APROVA MUDANÇA DA DATA DE RECESSO PARLAMENTAR
CCJ APROVA MUDANÇA DE REGIME DE BENS NO ESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL
CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar
CCJ aprova mudança no Código Civil em favor de igrejas e partidos
CCJ aprova mudança no quadro de pessoal do Supremo
CCJ aprova mudança no regimento para dar mais espaço aos oradores inscritos
CCJ aprova mudanças da Câmara em Fundo de Segurança Pública
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