Banco de Notícias
CCJ aprova mudanças em punição a menor infrator
CCJ aprova mudanças na aplicação do quociente eleitoral
CCJ aprova mudanças na exclusão de 'herdeiros indignos'
CCJ aprova mudanças na Lei das Inelegibilidades
CCJ APROVA MUDANÇAS NA LEI SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO IAPAS
CCJ aprova mudanças nas regras de manutenção de patentes
CCJ aprova mudanças nas regras de pagamento dos precatórios atrasados
CCJ aprova mudanças no Código de Processo Penal
CCJ aprova mudanças no Código Tributário
CCJ aprova mudanças no ECA sobre punição de menor infrator
CCJ aprova mudanças nos demonstrativos regionais da Lei Orçamentária
CCJ aprova multa maior por uso incorreto de agrotóxicos
CCJ aprova multas mais elevadas para quem participa de 'racha'
CCJ aprova multas mais pesadas para infrações de trânsito
CCJ APROVA NOME DE BIERRENBACH PARA MINISTRO DO STM
CCJ aprova nome de Fonteles para procurador-geral da República
CCJ aprova nome de João Dalazen para compor o Conselho Nacional de Justiça
CCJ aprova nome de Lencastre para ministro do STM
CCJ aprova nome de novo Defensor Público-Geral da União
CCJ aprova nome de Roberto Gurgel para procurador-geral da República
CCJ APROVA NOME INDICADO PARA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CCJ aprova nomes indicados ao Conselho Nacional de Justiça
CCJ aprova nomes para seminário sobre clonagem
CCJ aprova norma para informações em produtos "refrigerados"
CCJ aprova normas para julgamento de representação para intervenção em estados
CCJ APROVA NORMAS PARA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO SETOR PÚBLICO
CCJ aprova normas para relação entre contribuintes e administrações fazendárias
CCJ APROVA NORMAS PARA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
CCJ aprova nova definição para organização criminosa
CCJ aprova nova estrutura para Juizados Especiais Federais
CCJ aprova nova indicação para Conselho Nacional do Ministério Público
CCJ aprova nova legislação para o trabalho rural
CCJ aprova nova modalidade de participação legislativa da população
CCJ aprova nova norma para cancelamento de visto concedido a estrangeiro
CCJ aprova nova regra de cobrança do ICMS do comércio eletrônico
CCJ aprova nova regra para funcionamento dos partidos e propaganda gratuita
CCJ aprova nova universidade federal no oeste do Pará
CCJ APROVA NOVAS REGRAS PARA CPIS
CCJ aprova novas mudanças na Lei Eleitoral
CCJ aprova novas regras para a escolha de suplente de senador
CCJ APROVA NOVAS REGRAS PARA ACESSO DOS PARTIDOS AO RÁDIO, À TV E AO FUNDO PARTIDÁRIO
CCJ aprova novas regras para o cooperativismo e faz balanço do ano
CCJ aprova novas regras para precatórios
CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico
CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico
CCJ APROVA NOVAS REGRAS PARA SANEAMENTO BÁSICO
CCJ APROVA NOVAS REGRAS PARA SANEAMENTO BÁSICO
CCJ aprova novas regras para suplência de senadores
CCJ aprova novas regras para suplente de senador
CCJ APROVA NOVAS REPRESENTAÇÕES MUNICIPAIS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
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