Banco de Notícias
CCJ aprova novas vagas na Justiça do Trabalho do Paraná
CCJ aprova novas varas na Justiça do Trabalho e a criação de 560 cargos de Advogado da União
CCJ aprova novo critério para arrecadação de ICMS com o comércio eletrônico
CCJ aprova novo integrante para Conselho Nacional do Ministério Público
CCJ APROVA NOVO MINISTRO PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração
CCJ aprova novo substitutivo a projeto que trata da repressão ao crime organizado
CCJ aprova novo texto da minirreforma eleitoral
CCJ aprova novos cargos e funções para Tribunais Regionais do Trabalho e DNPM
CCJ APROVA NOVOS CRITÉRIOS PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS
CCJ aprova novos requerimentos de audiência sobre a CPMF
CCJ APROVA OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
CCJ aprova oficialização do Hino à Negritude
CCJ aprova ofícios do STF que declaram inconstitucionalidade de leis
CCJ aprova oito a 30 anos de reclusão para crimes praticados por milícia privada ou grupo de extermínio
CCJ aprova orientação para propostas de datas comemorativas
CCJ APROVA PARECER A PROJETO QUE AGILIZA PROCESSOS DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas
CCJ aprova parecer a projeto que facilita trabalho dos advogados
CCJ APROVA PARECER ALTERANDO VENCIMENTOS DOS JUÍZES FEDERAIS
CCJ aprova parecer contrário às emendas da PEC que diminui número de vereadores
CCJ aprova parecer de Bernardo sobre vetos à LDO
CCJ aprova parecer de Bonow
CCJ APROVA PARECER DE CABRAL SOBRE JULGAMENTO DE AÇÕES NO STF
CCJ APROVA PARECER FAVORÁVEL A CRIAÇÃO DE CARGOS NO STF
CCJ APROVA PARECER FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DA DRU
CCJ aprova parecer favorável a empréstimo para São Paulo
CCJ aprova parecer favorável a PEC que regulariza situação de PMs de Rondônia
CCJ APROVA PARECER FAVORÁVEL A PROJETO SOBRE DESTRUIÇÃO DE AERONAVE
CCJ aprova parecer favorável à proposta que veda bloqueio de recursos orçamentários da Seguridade Social
CCJ APROVA PARECER FAVORÁVEL À PRORROGAÇÃO DO FEF
CCJ aprova parecer favorável à recondução de Brindeiro
CCJ aprova parecer pela inconstitucionalidade de lei do Rio de Janeiro
CCJ APROVA PARECER QUE APRIMORA O ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 1951
CCJ APROVA PARECER QUE PERMITE O USO DA BANDEIRA EM ROUPAS
CCJ aprova parecer sobre emendas à PEC dos precatórios
CCJ aprova parecer sobre proibição de estimulantes nas estradas gaúchas
CCJ APROVA PARECER SOBRE PROJETO QUE TRATA DA DEMISSÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS
CCJ APROVA PARECER SOBRE REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DE SÃO PAULO
CCJ aprova parecer sobre reforma da Previdência
CCJ aprova pareceres a projetos de Bernardo
CCJ aprova pareceres de Bernardo de Souza a projetos de Sartori
CCJ aprova pareceres para doação de imóveis
CCJ aprova pareceres pela suspensão de leis declaradas inconstitucionais
CCJ aprova participação da Polícia Federal no combate à falsificação de remédios
CCJ aprova PEC para conceder estabilidade a empregados do Serpro que serviam à Receita Federal
CCJ aprova PEC para criação de TRF em Minas
CCJ aprova PEC que acaba com o voto secreto
CCJ aprova PEC que acaba com pagamento em caso de convocação extraordinária do Congresso
CCJ aprova PEC que amplia critérios para regionalização de despesas orçamentárias
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