Banco de Notícias
CCJ APROVA PROGRAMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA
CCJ aprova proibição de bingos no Brasil
CCJ aprova proibição de venda de tinta em aerossol a menores
CCJ aprova projeto com novas normas para concessão de Rádio e TV
CCJ aprova projeto contra violência doméstica
CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil
CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado
CCJ APROVA PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE DÁ MAIS PODERES A CPIS
CCJ aprova projeto de reintegração de servidores demitidos no governo Collor
CCJ aprova projeto em homenagem à memória de Clodovil
CCJ aprova projeto impondo afastamento de senador de cargos na Casa quando estiver sob investigação
CCJ aprova projeto para combater males causados pelo sol
CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos
CCJ aprova projeto que afasta do cargo funcionário público acusado de cometer crimes
CCJ APROVA PROJETO QUE ALTERA DELIMITAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA
CCJ aprova projeto que altera Lei de Lavagem de Dinheiro
CCJ aprova projeto que altera o Código de Processo Penal para agilizar procedimentos do Judiciário
CCJ APROVA PROJETO QUE AMPLIA ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
CCJ aprova projeto que amplia direitos de taxistas
CCJ aprova projeto que amplia indenizações a vítimas do Césio 137
CCJ aprova projeto que amplia rol das penas alternativas
CCJ APROVA PROJETO QUE ASSEGURA ACESSO DA MULHER AO MERCADO DE TRABALHO
CCJ aprova projeto que atualiza marco legal para a ciência, tecnologia e inovação
CCJ aprova projeto que aumenta proteção a compradores de passagens aéreas
CCJ aprova projeto que autoriza União a firmar convênios para reprimir tráfico de drogas
CCJ aprova projeto que beneficia servidores de universidades federais
CCJ aprova projeto que beneficia associações
CCJ APROVA PROJETO QUE BENEFICIA DEFICIENTES FÍSICOS
CCJ APROVA PROJETO QUE COÍBE PROTELAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL
CCJ aprova projeto que concede aposentadoria especial para pessoas com deficiência ou em atividades de risco
CCJ APROVA PROJETO QUE CONVALIDA OPERAÇÕES ENTRE ESTADOS E UNIÃO
CCJ APROVA PROJETO QUE CRIA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR NAS FORÇAS ARMADAS
CCJ aprova projeto que cria regime de segurança máxima
CCJ aprova projeto que criminaliza aquisição de material pornográfico envolvendo criança e adolescente
CCJ APROVA PROJETO QUE DÁ MAIOR SEGURANÇA AO VOTO ELETRÔNICO
CCJ aprova projeto que dá maior transparência ao Bolsa Família
CCJ aprova projeto que dá mais poder a estados e municípios na gestão ambiental
CCJ APROVA PROJETO QUE DÁ PRIORIDADE ÀS CONCLUSÕES DE CPIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO
CCJ aprova projeto que declara UFPel patrimônio cultural do RS
CCJ APROVA PROJETO QUE DEFINE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS JUÍZES
CCJ aprova projeto que desburocratiza abertura e fechamento de empresas
CCJ aprova projeto que destina recursos de multas de trânsito a campanhas educativas
CCJ aprova projeto que determina publicação de gastos públicos na Internet
CCJ aprova projeto que dificulta grilagem
CCJ APROVA PROJETO QUE DIMINUI DIFERENÇA SALARIAL EM CADA UM DOS TRÊS PODERES
CCJ APROVA PROJETO QUE DISCIPLINA COMÉRCIO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO
CCJ APROVA PROJETO QUE DISCIPLINA PRODUÇÃO DE CLORO
CCJ aprova projeto que dispensa de taxa de inscrição em concursos federais quem ganha até um salário mínimo
CCJ aprova projeto que estabelece normas para escolha de dirigente de escola
CCJ aprova projeto que estabelece novas normas de proteção para testemunhas
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